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O Projeto de Lei nº 90/2025, que quer orientar gestantes sobre primeiros socorros, foi protocolado na sexta-feira (18) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP). A proposta é de autoria do vereador José Luis Fornasari (Joi).
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O texto prevê incentivos para que mulheres grávidas recebam orientações sobre manobras contra engasgos, tanto durante o pré-natal quanto antes da alta hospitalar.
A proposta determina que as futuras mães sejam instruídas em técnicas simples e eficazes, como a manobra de Heimlich, a fim de que estejam preparadas para atuar em situações de emergência com bebês ou crianças pequenas.
Na justificativa, o vereador afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já garante orientações gerais sobre cuidados com recém-nascidos. No entanto, a prevenção de acidentes como engasgos ainda é pouco abordada nas unidades de saúde.
O parlamentar argumenta que ensinar manobras básicas pode salvar vidas e deve ser parte das orientações obrigatórias oferecidas durante o atendimento à gestante.
Projeto segue para análise
Se aprovado, o projeto estabelece que a futura lei entre em vigor 60 dias após sua publicação oficial. O texto será agora analisado pelas comissões permanentes da Câmara Municipal e depois seguirá para votação em plenário.
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Foto Ilustrativa
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