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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio das contas bancárias e dos bens do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). A medida impede que o parlamentar realize qualquer tipo de transação financeira.
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Eduardo Bolsonaro está atualmente nos Estados Unidos, onde permanece desde março, quando tirou licença do mandato alegando perseguição política. A licença parlamentar terminou no domingo (20) e, até o momento, ele não retornou ao Brasil. O deputado afirmou que não pretende renunciar.
O bloqueio atinge também doações enviadas por Jair Bolsonaro, pai do parlamentar. Segundo o ex-presidente, cerca de R$ 2 milhões já foram transferidos via Pix para sustentar o filho no exterior.
Ao comentar a medida durante participação em um podcast, Eduardo Bolsonaro disse que nenhuma irregularidade será encontrada nas movimentações. Ele também não indicou se irá retornar ao país.
Deputado pode ser cassado por ausência prolongada
De acordo com o regimento interno da Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro pode perder o mandato por faltas caso não reassuma suas atividades. A situação será avaliada pela Casa Legislativa nos próximos dias.
O parlamentar é investigado no Supremo Tribunal Federal por ter incentivado o governo dos Estados Unidos a tomar medidas contra o governo brasileiro e o STF. A apuração integra a ação penal que trata da tentativa de golpe de Estado, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro já figura como réu.
Na sexta-feira (18), no mesmo inquérito, o ex-presidente foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e passou a cumprir medidas cautelares. Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h.
As medidas foram autorizadas após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou risco de fuga do ex-presidente. O julgamento de Bolsonaro está previsto para setembro no STF.
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Com informações e foto da Agência Brasil
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