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O projeto de autoria do prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan (PL), que autoriza a adesão do município ao “Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas — CISMETRO, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (29) na Câmara Municipal. O CISMETRO tem a finalidade de realizar ações conjuntas em saúde, fomentando qualidade e agilidade aos serviços públicos prestados a população.
A proposta visa diminuir drasticamente as filas de consultas e exames no município.
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As finalidades do Consórcio são:
| — Planejar, adotar e executar projetos e medidas conjuntas destinadas a assegurar a assistência à saúde aos cidadãos dos Municípios consorciados, garantindo de forma universalizada, integralizada e equitativa, a execução das ações e serviços de saúde, nos níveis de complexidade básica, média e alta, especialmente atuando para dar efetividade a:
a) Programas de saúde familiar.
b) Programas de triagem e encaminhamento à rede hospitalar regional.
c) Programas de atendimento regional em especialidades médicas, procedimentos de média complexidade e internações (AIH),com ênfase ao atendimento à população de baixa renda.
d) Serviços de diagnóstico laboratorial e por imagens.
e) Outros programas e ações de interesse de parte ou da totalidade dos Municípios consorciados, de acordo com aprovação da Assembleia Geral.
De acordo com a justificativa do projeto, “a adesão ao CISMETRO representa uma importante estratégia de gestão associada de serviços públicos de saúde, possibilitando ao Município acesso a serviços especializados, exames, procedimentos e atendimentos de média e alta complexidade, além da integração a programas regionais que visam ampliar a resolutividade da rede municipal de saúde e otimizar os recursos públicos por meio de compartilhamento de estrutura, logística e contratação coletiva”.
Atualmente, a CISMETRO atua nas cidades de Americana, Amparo, Artur Nogueira, Atibaia, Boituva, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Itu, Itupeva, Jaguariuna, Jarinú, Louveira, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Salto de Pirapora, Santo Antônio de Posse, Valinhos, Várzea Paulista e Vinhedo.
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TENTATIVA DE BARRAR O PROJETO: os vereadores de oposição até tentaram barrar o projeto, mas a manobra foi em vão e o grupo se viu obrigado a votar pela aprovação da proposta de Rafael. Hoje, a oposição é composta pelos vereadores Felipe Corá, Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Celso Ávila, Isac Sorrilo, Paulo Monaro e Wilson da Engenharia. Os parlamentares tentaram apresentar um substitutivo com alterações ao projeto original, mas tiveram que ceder por se tratar de um projeto de alto interesse popular.
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