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Dois projetos de lei apresentados pelo vereador Arnaldo Alves propõem ações importantes para Santa Bárbara d’Oeste (SP). Um deles institui no Calendário Oficial a campanha “Agosto Dourado”, voltada à promoção e proteção do aleitamento materno, enquanto o outro cria o Programa de Incentivo ao Exercício da Atividade de Cuidador de Idosos no município.
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Ambos os projetos passarão por análise nas comissões permanentes da Câmara antes de serem votados, dentro do prazo regimental de 90 dias, podendo ser prorrogado.
O PL 98/2025 determina que pontos turísticos e símbolos da cidade possam ser decorados ou iluminados com a cor dourada durante agosto para incentivar a amamentação.
A Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, entidades civis e a iniciativa privada, poderá realizar campanhas de conscientização sobre os benefícios do aleitamento materno.
Na exposição de motivos, Alves destaca que a Organização Mundial da Saúde (OMS) apontou em 2009 que ensinar as mães a amamentar poderia salvar 1,3 milhão de crianças por ano.
Ele reforça que o aleitamento materno é essencial para o crescimento saudável dos bebês, oferecendo água, nutrientes, anticorpos e células vivas.
O PL 99/2025 define o cuidador de idosos como quem presta apoio emocional, ajuda nas rotinas de higiene, alimentação, exercícios, medicação e outros cuidados, seja em domicílio ou instituições.
O programa poderá envolver grupos de trabalho formados por secretarias, Fundo Social de Solidariedade e entidades civis, além de firmar convênios com universidades, órgãos públicos e empresas para capacitação desses profissionais.
Alves ressalta que o envelhecimento da população brasileira é acelerado, com previsão de triplicar o número de pessoas com mais de 60 anos até 2050, chegando a 64 milhões.
O programa visa capacitar cuidadores familiares e profissionais para garantir o cuidado integral e a qualidade de vida dos idosos frágeis e dependentes.
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Foto Ilustrativa
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