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A Câmara Municipal de Sumaré (SP) aprovou o projeto de lei que institui o Dia Roxo – Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia, comemorado anualmente em 26 de março.
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A proposta do presidente da Câmara, vereador Hélio Silva (Cidadania), recebeu 19 votos favoráveis na sessão ordinária desta terça-feira (12). O projeto de lei nº 354/2025 segue agora para sanção do prefeito Henrique do Paraíso.
O objetivo é esclarecer sobre a epilepsia, uma condição neurológica que ainda enfrenta muita desinformação e estigmas. O vereador Hélio Silva alertou que o preconceito e o desconhecimento criam barreiras sociais para pessoas com epilepsia e suas famílias.
No Dia Roxo, serão promovidas campanhas educativas, palestras, debates, simpósios e outras ações de conscientização e inclusão social. Essas atividades poderão ser realizadas em parceria com entidades públicas e privadas.
“Ao dedicarmos um dia para esta causa, reforçamos o compromisso do Poder Público com a saúde, a inclusão e o bem-estar de todos”, afirmou Hélio Silva.
Outros projetos aprovados
Durante a Ordem do Dia, foi aprovado o projeto de lei nº 377/2025, do vereador Rai do Paraíso (Republicanos), que inclui o evento “Arraiá na Praça” no calendário oficial de Sumaré.
Foram aprovados também dois projetos de decreto legislativo que concedem o título de cidadão sumareense a Dr. Rodrigo Daniel Zanoni e Marcos Roberto Souza dos Santos.
Em regime de urgência, a Câmara aprovou o projeto de lei nº 397/2025, que autoriza crédito adicional de R$ 1.562.500,00 para a Secretaria Municipal de Saúde.
Também foram aprovados 42 requerimentos que incluem concessões de honrarias.
Moções aprovadas
Na mesma sessão, foram aprovadas nove moções de congratulação e duas moções de pesar. Destaques foram as congratulações ao Centro Integrado de Recursos de Aprendizagem e Saúde Escolar, à Associação dos Moradores do Parque São Bento, e ao Campeonato Municipal de Futsal 2025.
Vereadores parabenizaram ainda padres do município, o Conselho Municipal do Meio Ambiente, e cidadãos que prestaram relevantes serviços à comunidade local.
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Foto Ilustrativa: ALEP
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