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A Justiça de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira (22) o pagamento da fiança de R$ 25 milhões que havia sido determinada ao empresário Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma. A decisão foi tomada pela juíza relatora Carla Rahal, que considerou o valor abusivo e incompatível com a renda anual do empresário, estimada em um quinto do montante estipulado.
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Com a decisão, Oliveira seguirá em liberdade sem pagar a fiança, assim como Mário Gomes, do grupo Fast Shop, que também foi beneficiado.
Prisões e investigações
Os dois empresários estavam em liberdade desde 15 de agosto, após o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) entender que eles não representavam risco às investigações da Operação Ícaro.
A operação apura um esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, que concedia créditos irregulares de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a empresas.
O mecanismo utilizava fraudes contábeis para inflar valores de descontos do imposto, beneficiando companhias que revendiam produtos.
O esquema foi liderado pelo auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, acusado de receber mais de R$ 1 bilhão em propina. Ele continua preso.
Atuação do MP-SP
O Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC), braço do MP-SP responsável pelo caso, afirmou que as investigações continuam independentemente da soltura dos empresários.
Dono da Ultrafarma é preso em operação contra pagamento de propina
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Com informações da Agência Brasil | Foto: Redes Sociais
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