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O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta terça-feira (9) com votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados pela tentativa de golpe de Estado. O placar está 2 a 0 pela condenação.
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Voto de Alexandre de Moraes
Relator da ação, Moraes defendeu a condenação de Bolsonaro como líder da organização criminosa que teria buscado manter-se no poder após a derrota nas eleições de 2022.
O ministro destacou provas reunidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), incluindo anotações de 2021, discursos públicos e depoimentos de envolvidos. Ele citou o ato de 7 de setembro de 2021, quando Bolsonaro disse em praça pública que somente deixaria o poder morto ou preso.
Moraes dividiu seu voto em 13 atos executórios e enfatizou que os réus utilizaram a estrutura do Estado para conspirar de forma estável e permanente. Para ele, a tentativa de golpe já configura crime, independentemente do sucesso da ação.
Voto de Flávio Dino
Na sequência, Dino acompanhou o relator e reforçou a condenação de todos os réus. O ministro ressaltou que houve atos concretos de execução e não apenas reflexões ou cogitações.
Dino classificou Bolsonaro como figura dominante da organização e indicou que proporá penas mais severas para o ex-presidente e para o general Braga Netto, por entender que ambos exerceram papel de liderança.
O ministro também rejeitou a possibilidade de anistia ou indulto, afirmando que os crimes são insuscetíveis de perdão conforme precedentes do Supremo. Dino frisou que a Corte julga indivíduos específicos e não as Forças Armadas como instituição.
Julgamento em andamento
A sessão foi suspensa e será retomada nesta quarta-feira (10) para o voto dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. As sessões prosseguem até sexta-feira (12).
Réus do processo
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes imputados
Os réus respondem por:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado por violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
No caso de Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, houve suspensão parcial da acusação em razão da imunidade parlamentar.
O julgamento segue e as penas só serão definidas após o encerramento da votação. Em caso de condenação, podem chegar a 30 anos de prisão.
Onde acompanhar
O julgamento pode ser acompanhado, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça, pelo aplicativo TV Justiça+ e pelo canal do STF no YouTube.
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Com informações da Agência Brasil | Fotos de capa: Gustavo Moreno/STF
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