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A Câmara de Sumaré (SP) aprovou na terça-feira (21) a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia (CIPE), durante sessão ordinária. O projeto de lei nº 355/2025, de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva (Cidadania), recebeu 20 votos favoráveis e visa agilizar o atendimento a pessoas com epilepsia em emergências.
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A CIPE fornecerá informações essenciais aos socorristas e ao público em geral, garantindo atendimento rápido e adequado durante crises epilépticas. O documento será disponibilizado em suporte físico e digital, com coloração roxa, remetendo ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Epilepsia.
No documento constarão nome social, data de nascimento, filiação, CPF, fotografia recente, impressão digital colhida eletronicamente, assinatura e espaço para contatos de emergência.
Para emissão, será necessário relatório médico confirmando o diagnóstico. A validade será de 5 anos para menores de 12 anos, 10 anos para pessoas entre 12 e 60 anos e indeterminada para maiores de 60 anos.
O presidente do Legislativo explicou que a CIPE é essencial porque, muitas vezes, durante uma crise, a pessoa não consegue se comunicar, dificultando o auxílio adequado.
“A emissão da CIPE pode contribuir para a formação de um banco de dados com informações relevantes. Esses dados podem subsidiar a elaboração de políticas públicas mais eficazes e estratégias para aprimorar o atendimento e o suporte às pessoas com epilepsia em nosso município, bem como fomentar pesquisas científicas na área”, completa Hélio Silva.
Outros projetos aprovados na sessão
Além da CIPE, foram aprovados projetos importantes:
- PL nº 358/2025, de autoria dos vereadores Tião Correa (PSDB) e Prof. Edinho (Republicanos), institui a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas com Diabetes e o Programa de Prevenção da Saúde dos Pés.
- PL nº 463/2025, apresentado pelo vereador Rodrigo Digão (União Brasil), cria o Programa Municipal “Farmácia de Todos”, oferecendo medicamentos gratuitos à população de baixa renda e regulamentando parcerias para sua operacionalização.
Em regime de urgência, foram aprovados cinco projetos de abertura de crédito adicional, somando cerca de R$ 30 milhões.
Homenagens e moções
Os vereadores também aprovaram três moções de congratulação:
- Vereador Ney do Gás (PV) homenageou a Paróquia Santa Clara de Assis pelos 15 anos de fundação.
- Vereador Valdir de Oliveira (Republicanos) parabenizou Cleiton Alessandro Pereira, destacando sua contribuição à educação.
- Vereador Alan Leal (PRD) reconheceu Kelly Karina Dozzi Tezza Américo da Silva pelo desempenho no Torneio Crossfit Brasil 2025.
A Mesa Diretora aprovou ainda moção de pesar pelo falecimento de Alan da Costa e Silva, proposta pelo vereador Valdir de Oliveira.
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Modelo da carteira em Blumenau | Foto Ilustrativa
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