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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove réus do Núcleo 3 da trama golpista, após decisão unânime que também absolveu o general Estevam Theophilo por falta de provas.
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Os ministros estabeleceram placar de 4 a 0 para condenar oito militares do Exército e um policial federal, apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsáveis por planejar ações violentas para efetivar um golpe de Estado. O grupo ficou conhecido como kids pretos e integrava forças especiais do Exército.
Segundo as investigações, os réus organizaram operações para monitorar, sequestrar e matar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A turma julgou os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior tiveram as condutas reduzidas para incitação ao crime e associação criminosa, o que deve abrandar as penas.
A sessão segue com a leitura das penas, fase conhecida como dosimetria.
Votos dos ministros
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, apresentou o voto base das condenações.
O ministro Cristiano Zanin afirmou que os acusados mobilizaram militares de alta patente para criar ambiente favorável a um golpe de Estado. Ele declarou que parte dos réus liderou ações de campo destinadas a monitorar autoridades e que outra parte atuou para convencer o alto comando do Exército a aderir ao golpe.
A ministra Cármen Lúcia apontou que mensagens de WhatsApp mostram tentativas de influenciar integrantes das Forças Armadas a apoiar o plano golpista. Ela afirmou que a influência vem de quem exerce influência e não de quem ocupa um cargo.
O ministro Flávio Dino, último a votar, destacou que este é o primeiro julgamento judicial no Brasil sobre tentativa de golpe de Estado. Ele afirmou que o país esteve próximo de atos violentos que poderiam resultar no assassinato de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes e o presidente da República.
Com a mudança de Luiz Fux para a Segunda Turma, somente os quatro ministros participaram do julgamento.
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Foto: STF
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