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O retorno para casa após o parto poderá se tornar mais seguro e humanizado para mães barbarenses. O Projeto de Lei nº 189/2025, protocolado pela vereadora Esther Moraes, cria o Programa “Bebê a Bordo”, que estabelece diretrizes para oferecer transporte adequado às puérperas após a alta médica em unidades públicas de saúde de Santa Bárbara d’Oeste (SP).
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A proposta determina que o atendimento poderá ser feito por ambulâncias ou veículos especialmente preparados para garantir conforto e segurança às mulheres no pós-parto. O direito ao transporte será assegurado conforme avaliação da equipe médica ou de assistência social no momento da alta, com prioridade para mães em situação de vulnerabilidade social, sem rede de apoio ou com dificuldade de locomoção.
Segundo a Exposição de Motivos, a iniciativa nasce da necessidade de garantir dignidade, segurança e acolhimento em um período de alta sensibilidade física e emocional.
“Muitas famílias enfrentam dificuldades para retornar para casa após o parto, seja pela falta de recursos financeiros, ausência de rede de apoio ou limitação de meios de transporte adequados para atender às necessidades da mãe e do recém-nascido”, afirma Esther, destacando que o período puerperal é reconhecidamente uma fase de alta vulnerabilidade física e emocional.
“O deslocamento inadequado, além de gerar desconforto, pode expor mãe e bebê a riscos evitáveis, especialmente quando há complicações de saúde, cesarianas recentes, mobilidade reduzida ou condições sociais desfavoráveis”, completa a autora.
A vereadora também defende que o programa representa um investimento em saúde pública, prevenção de agravos e promoção do bem-estar familiar. Ela lembra que parcerias com hospitais, entidades sem fins lucrativos e empresas privadas podem fortalecer a execução do programa sem gerar impacto excessivo ao orçamento municipal.
Esther aponta ainda que propostas semelhantes já foram adotadas em cidades como Goiânia (GO) e Cuiabá (MT), além de tramitar na capital paulista, demonstrando que o modelo tem sido reconhecido e replicado com êxito.
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Foto Ilustrativa | Canva
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