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Manifestantes ocuparam ruas de diversas capitais brasileiras neste domingo (14) em protesto contra a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria, que altera o cálculo das penas e pode beneficiar condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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As mobilizações ocorreram em cidades como Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador e Rio de Janeiro.
Os atos foram organizados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e reuniram representantes de centrais sindicais, movimentos sociais, estudantes, parlamentares de oposição e artistas. Em comum, os protestos defenderam a punição aos envolvidos na tentativa de golpe e criticaram o Congresso Nacional pela aprovação do projeto.
Atos em Brasília
Na capital federal, os manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República e seguiram até o Congresso Nacional. Durante o trajeto, foram entoadas palavras de ordem e exibidos cartazes com a frase “Sem anistia para golpista”. O protesto também incluiu críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do partido Republicanos da Paraíba.
Avenida Paulista é ocupada em São Paulo
Em São Paulo, o ato ocorreu na Avenida Paulista, nos quarteirões próximos ao Museu de Arte de São Paulo (MASP). Os manifestantes carregaram cartazes com mensagens como “Congresso inimigo do povo” e entoaram, de forma repetida, o grito de “sem anistia”. O protesto contou com a presença de representantes de sindicatos, movimentos sociais, entidades estudantis e partidos políticos contrários ao projeto.
Protesto reúne milhares no Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, milhares de pessoas se reuniram nas proximidades do Posto 5, na orla de Copacabana. O ato foi convocado por movimentos sociais, sindicatos e coletivos estudantis e contou com a participação de artistas e parlamentares. Além do Projeto de Lei da Dosimetria, os manifestantes protestaram contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas, a escala de trabalho de seis dias por um de descanso e outras pautas em tramitação no Congresso Nacional.
Críticas à votação do projeto
A votação do Projeto de Lei da Dosimetria na Câmara dos Deputados ocorreu após a retirada, pela Polícia Legislativa, do deputado federal Glauber Braga, do Partido Socialismo e Liberdade do Rio de Janeiro, da Mesa Diretora, que ele havia ocupado. Durante a ação, jornalistas foram impedidos de acompanhar a ocorrência e relataram agressões por parte dos agentes.
Parlamentares da oposição afirmam que a mudança no cálculo das penas pode reduzir significativamente o tempo de prisão de Jair Bolsonaro, de sete anos e oito meses para dois anos e quatro meses, conforme o cálculo atual da Vara de Execução Penal.
O que prevê o Projeto de Lei da Dosimetria
O texto do projeto determina que os crimes de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, tenham aplicada apenas a pena mais grave, em vez da soma das penas. A proposta também reduz o tempo exigido para progressão do regime de prisão do fechado para o semiaberto ou aberto.
Especialistas em direito ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a medida reduz de forma significativa os percentuais de cumprimento de pena para progressão de regime, inclusive em crimes comuns não violentos, em comparação ao modelo em vigor desde 2019.
Os organizadores dos protestos afirmam que as manifestações buscam pressionar o Senado Federal, onde o projeto ainda será analisado, e reforçar a oposição popular à proposta.
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Com informações e fotos da Agência Brasil
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