Anúncio
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nessa terça-feira (30), a portaria que define os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026.
RECEBA AS NOTÍCIAS DO ENTRENEWS NO SEU WHATSAPP
As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, garantindo a continuidade dos serviços essenciais à população.
Ao todo, o calendário de 2026 inclui dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo, contemplando datas cívicas e religiosas tradicionais, além de períodos que exigem organização administrativa, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo. A definição tem como objetivo dar previsibilidade administrativa e apoiar o planejamento institucional dos órgãos públicos.
A portaria também estabelece que datas magnas estaduais e comemorações municipais vinculadas ao centenário das cidades, previstas em lei local, deverão ser respeitadas pelas repartições federais nas respectivas localidades.
Outra orientação importante é que não será permitido antecipar ponto facultativo em desacordo com a portaria, assim como não será adotado ponto facultativo definido por estados ou municípios, com exceção de feriados referentes à data magna estadual.
O texto ainda regulamenta a compensação de dias de guarda religiosa não contemplados no calendário oficial. Nesses casos, a compensação deverá ocorrer até o mês seguinte, mediante autorização da chefia imediata.
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026
- 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
- 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
- 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 20 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo
- 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 5 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo
- 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
- 2 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
- 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
Segundo o MGI, os órgãos federais deverão organizar escalas e equipes de forma a assegurar o funcionamento contínuo dos serviços públicos essenciais durante os feriados e pontos facultativos ao longo de 2026.
LEIA + NOTÍCIAS AQUI
Foto: Governo Federal
Anúncio