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O Procon de Nova Odessa (SP) orienta consumidores sobre material escolar reforçando direitos, combate a abusos e dicas para economizar no retorno às aulas.
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O órgão explica que as escolas não podem exigir materiais de uso coletivo e não podem determinar marcas ou locais de compra. A prática configura venda casada e fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As listas devem priorizar itens de uso individual do aluno e permitir a reutilização de materiais. Apenas materiais didáticos próprios da instituição podem ser exigidos.
A responsável pelo Procon, Kátia Ferrari, afirma que organização evita prejuízos. “É essencial que pais e responsáveis estejam atentos a exigências abusivas. Organizar as compras com antecedência ajuda a evitar gastos desnecessários e mantém o orçamento familiar equilibrado”, disse.
Pesquisa de preços
O Procon orienta famílias a comparar valores e condições de pagamento em diferentes lojas físicas e online, para identificar variações significativas.
O órgão incentiva o reaproveitamento de cadernos, mochilas e estojos em bom estado. “Reutilizar material escolar é econômico, sustentável e educativo. Antes de comprar tudo novo, vale revisar o que sobrou do ano anterior. Cadernos com folhas em branco, mochilas, estojos e lancheiras ainda funcionais podem continuar sendo usados. Isso reduz gastos e ensina valores importantes às crianças”, destacou Kátia Ferrari.
Nota fiscal e direitos do consumidor
O Procon reforça que a nota fiscal é indispensável para garantir eventuais reclamações. Consumidores que identificarem abusos devem procurar atendimento nos órgãos de defesa.
O Procon de Nova Odessa atende na Rua Duque de Caxias, nº 600, Centro, anexo ao prédio do Poupatempo, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h30.
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Foto: Prefeitura de Nova Odessa
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