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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) realizou a 1ª Reunião Ordinária de 2026, com aprovação de três projetos de lei e cinco moções, durante sessão realizada nesta terça-feira (20).
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Todos os itens da pauta foram apreciados em discussão única e aprovados em votação nominal, marcando o início oficial dos trabalhos legislativos do ano.
Projetos de lei aprovados
Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 137/2025, de autoria do vereador Careca do Esporte, que torna obrigatória a exibição de programação institucional por meio de televisores nas unidades de saúde.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 154/2025, de autoria do vereador Juca Bortolucci, que institui a Política Municipal do Voluntariado Transformador e do exercício da cidadania.
Completa a pauta o Projeto de Lei nº 157/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que trata da responsabilização do agressor pelo ressarcimento de custos dos serviços de saúde prestados às vítimas de violência doméstica.
Moções aprovadas em plenário
Durante a sessão, os vereadores aprovaram moções de aplauso e de apelo relacionadas a ações comunitárias, infraestrutura e serviços públicos.
A Moção nº 436/2025, de autoria do vereador Arnaldo Alves, homenageia os paroquianos e a Paróquia Imaculada Conceição pela realização do 39º Novenário Solene da Padroeira.
Já a Moção nº 437/2025, apresentada pelo vereador Rony Tavares, presta aplauso aos empresários Denilson Gilio e Claudemir Marques pela inauguração de nova unidade dos Supermercados Pérola.
A Moção nº 438/2025, do vereador Careca do Esporte, reconhece os resultados do Voleibol de Base Barbarense, destacando Santa Bárbara d’Oeste como referência regional na modalidade.
Apelos por melhorias
Também foi aprovada a Moção nº 447/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que manifesta apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) por manutenção em área com erosão próxima à Rodovia SP-304.
Outra moção aprovada manifesta apelo à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para a substituição de um poste danificado na Rua Itália, no Jardim Europa.
Homenagem durante a sessão
Durante a reunião, a servidora Luciana Curtes recebeu a Moção de Aplauso nº 313/2025, de autoria do vereador Alex Dantas.
A homenagem reconhece o trabalho desenvolvido à frente do Projeto Câmara do Futuro, com participação dos vereadores Rony Tavares e Cabo Dorigon.
Acompanhamento das sessões
As sessões da Câmara Municipal são abertas ao público e podem ser acompanhadas ao vivo pelo site oficial, pela Rádio Santa Bárbara FM (95,9) e pelas redes sociais @camarasbo.
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Foto: Câmara de Santa Bárbara
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