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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) aprovou nesta quarta-feira (18), o projeto que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A votação aconteceu durante a 5ª Reunião Ordinária de 2026.
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O Projeto de Lei nº 177/2025, é de autoria dos vereadores Celso Ávila e Esther Moraes. A aprovação desse projeto foi acompanhada, em plenário, por integrantes do Grupo de Mães Acolhedoras do Autismo (Grumaa).
Outras aprovações
Ainda na sessão, também foram aprovadas 11 moções, entre elas estão:
- Solicitação à Receita Federal a destinação de tablets e equipamentos apreendidos para a rede municipal de ensino
- Pedido do enquadramento de educadoras e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal
- Moção que manifesta repúdio a uma apresentação da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio de Janeiro, incluída na Ordem do Dia a pedido do autor, vereador Carlos Fontes
A sessão foi aberta ao público e transmitida pelos canais oficiais do Legislativo.
Câmara de S. Bárbara aprova dispensa de uniforme para alunos com TEA
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Foto: Câmara de S. Bárbara
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