O recadastramento de taxistas terá início nessa segunda-feira (2) em Santa Bárbara d’Oeste (SP), conforme informou a Prefeitura. O procedimento é obrigatório para prestadores do serviço no município.
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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas (FOP), abrirá o período para atualização cadastral da atividade de táxi.
O prazo vai de 2 de março a 1º de abril. Taxistas titulares e condutores prepostos deverão protocolar o pedido referente ao exercício de 2026.
O recadastramento será feito exclusivamente de forma digital. O profissional deve acessar o site oficial da Prefeitura e selecionar a aba Cidadão, depois Protocolo e Abertura.
No sistema, o interessado deve escolher o assunto “Taxista – Recadastramento”. O envio dos documentos exigidos deve ser feito de maneira online.
A Prefeitura informou que o sistema permite encaminhar toda a documentação digitalmente. A medida garante mais agilidade e comodidade aos profissionais.
Em caso de dúvidas, o interessado pode entrar em contato pelo telefone (19) 3463.7878. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.
Documentos exigidos
Para renovação do Alvará de Serviço de Taxista, o condutor titular deve apresentar:
- Comprovante de Inscrição Municipal (Alvará) 2025
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro da validade
• Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal
• Comprovante de residência no município emitido há até três meses
• Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) vinculado ao táxi
• Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal
• Último comprovante de aferição do taxímetro expedido pelo IPEM
O condutor preposto deve protocolar:
- Comprovante de Inscrição Municipal (Alvará do Preposto) 2025
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro da validade
• Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal da Comarca
• Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal
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Foto: Prefeitura de Santa Bárbara
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