Anúncio
A Prefeitura de Sumaré (SP) intensificou a fiscalização do transporte público metropolitano após reunião realizada terça-feira (10) entre o prefeito Henrique do Paraíso e o presidente da Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), André Isper, para tratar das reclamações da população sobre falta de ônibus e falhas nas linhas que atendem a cidade e a região de Campinas.
RECEBA AS NOTÍCIAS DO ENTRENEWS NO SEU WHATSAPP
O encontro ocorreu na sede da Artesp e resultou no início imediato de uma operação conjunta de fiscalização envolvendo equipes da agência e fiscais da administração municipal.
A ação começou nesta semana e tem como objetivo verificar o cumprimento dos contratos do transporte público e autuar empresas que não estejam atendendo adequadamente a população.
Segundo a prefeitura, a medida responde diretamente às queixas frequentes de usuários sobre atrasos, redução de frota e irregularidades no funcionamento das linhas metropolitanas.
Operação conjunta nas linhas
Durante a fiscalização, agentes da ARTESP e fiscais municipais realizam vistoria nas linhas, análise de horários e verificação da frota em operação.
As equipes também fazem lavratura de autos de infração contratual sempre que identificam descumprimento das obrigações previstas nos contratos de concessão.
De acordo com a administração municipal, empresas que não cumprirem as cláusulas contratuais poderão sofrer multas, sanções administrativas e outras penalidades previstas em contrato.
A operação ocorre tanto nas linhas municipais quanto nas linhas do transporte metropolitano, que conectam Sumaré a outras cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC).
Contratos firmados na gestão anterior
A prefeitura informou que os contratos atualmente em vigor foram assinados antes do início da atual gestão municipal e também antes da atual gestão do Governo do Estado.
Mesmo diante desse cenário, a administração municipal afirma que a fiscalização será rigorosa para garantir o cumprimento integral dos contratos e a melhoria do serviço prestado à população.
Caso as irregularidades persistam, medidas mais severas poderão ser discutidas, incluindo a possibilidade de rompimento contratual, sempre respeitando os procedimentos legais.
Prefeito cobra melhoria no serviço
O prefeito Henrique do Paraíso afirmou que a gestão municipal recebeu contratos firmados anteriormente, mas disse que está disposto a enfrentar o problema do transporte público.
O prefeito declarou que “infelizmente recebemos como herança contratos firmados na gestão passada por mais de dez anos com a empresa que opera o transporte. Mas estou pronto para enfrentar qualquer desafio. Sabíamos que o transporte público seria um dos grandes problemas a serem resolvidos na cidade”.
Ele acrescentou que “vamos fiscalizar, autuar e multar sempre que for necessário. O nosso objetivo é fazer com que a empresa cumpra o contrato e ofereça um transporte digno e de qualidade para a população. Caso isso não aconteça, outras medidas poderão ser discutidas, inclusive um possível rompimento contratual, que é sempre uma decisão complexa e de último caso”.
Fiscalização continuará nas próximas semanas
A operação deve continuar nas próximas semanas e busca garantir que as empresas responsáveis cumpram os contratos vigentes e ofereçam um serviço mais eficiente, seguro e digno aos usuários.
A iniciativa também reforça a parceria institucional entre a Prefeitura de Sumaré e a Artesp, com alinhamento ao Governo do Estado de São Paulo, para enfrentar um dos principais problemas relatados por trabalhadores e estudantes que dependem do transporte coletivo na região.
LEIA + NOTÍCIAS AQUI
Foto: Prefeitura de Sumaré
Anúncio