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A Câmara Municipal de Sumaré (SP) vai debater projeto que autoriza reconhecimento facial em escolas municipais, durante a 12ª sessão ordinária, no plenário do Legislativo.
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A proposta, apresentada pelo vereador Rudinei Lobo (PSB), está incluída na Ordem do Dia e será analisada pelos parlamentares durante a reunião, que contará com transmissão em tempo real pelo canal oficial da Câmara no YouTube.
O Projeto de Lei nº 69/2026 prevê a instalação de sistemas de reconhecimento facial para controle de entrada e saída de alunos nas unidades da rede municipal de ensino.
Comunicação automática com pais
O texto estabelece a possibilidade de criação de um mecanismo automático de comunicação aos pais ou responsáveis legais sempre que o estudante entrar ou sair da escola.
Esse aviso poderá ocorrer por aplicativo, mensagem SMS ou outro meio digital, permitindo que familiares acompanhem em tempo real a rotina escolar dos alunos.
O uso do reconhecimento facial dependerá de autorização prévia e expressa dos pais ou responsáveis, além de seguir as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O projeto também garante que estudantes cujos responsáveis não autorizarem o reconhecimento facial terão meios alternativos de controle de frequência, assegurando a inclusão de todos os alunos.
Segurança e controle escolar
Na justificativa do projeto, o vereador Rudinei Lobo (PSB) destaca que o uso dessa tecnologia já ocorre em outras cidades brasileiras. “A medida contribui para o aumento da segurança no ambiente escolar, o controle mais eficiente da frequência dos alunos, a prevenção de evasão escolar e o fortalecimento da relação entre escola e família“, defende o parlamentar.
Segundo o vereador, municípios como Canoas (RS) já utilizam reconhecimento facial em escolas, e há legislação semelhante aprovada em Salvador (BA).
A discussão do projeto ocorre em um momento de ampliação do debate sobre tecnologia e segurança nas escolas públicas, tema que tem ganhado destaque em diferentes regiões do país.
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Imagem Ilustrativa | Prefeitura de Goiânia
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