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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou a mudança em seu comando para o biênio 2026-2028. O ministro Nunes Marques tomou posse como presidente da Corte nesta terça-feira (12), tendo o ministro André Mendonça como vice-presidente. Ambos os magistrados foram indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e, conforme o sistema de rodízio e antiguidade do tribunal, assumem a gestão durante o ciclo das eleições gerais de 2026.
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Nunes Marques substitui a ministra Cármen Lúcia, que antecipou a saída da presidência para garantir a transição administrativa antes do período eleitoral. Durante a cerimônia de posse, o novo presidente afirmou que a gestão será pautada pela fiscalização da transparência do sistema eletrônico de votação e pelo respeito à liberdade de expressão. Marques enalteceu o voto eletrônico e reiterou a segurança e a eficiência das urnas eletrônicas. O magistrado também mencionou a regulação do uso de inteligência artificial durante as campanhas políticas como um dos temas a serem acompanhados pela Corte.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros titulares: três oriundos do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice. A presidência e a vice-presidência são obrigatoriamente ocupadas por integrantes do STF. Com a nova configuração, a terceira vaga destinada ao Supremo passa a ser ocupada pelo ministro Dias Toffoli.
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André Mendonça, que assumiu a vice-presidência, deve suceder Nunes Marques no comando do tribunal ao fim do mandato de dois anos. A atual composição da Corte ficará responsável pela organização do pleito de outubro, pela análise do registro de candidaturas e pelo julgamento de eventuais irregularidades na propaganda eleitoral e nas prestações de contas de partidos e candidatos.
Foto Reprodução
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