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O vereador Alex Dantas protocolou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 86/2026, que autoriza o Poder Executivo a instalar fraldários em praças e parques públicos que vierem a ser construídos ou passarem por reformas em Santa Bárbara d’Oeste.
De acordo com a proposta, os fraldários deverão ser instalados em locais de acesso livre e contar com cobertura, bancada para troca de fraldas e estrutura adequada para o descarte de resíduos, conforme regulamentação a ser definida pelo Executivo.
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O projeto estabelece que a quantidade, as dimensões e os materiais utilizados serão definidos pela Prefeitura, levando em consideração as características e a capacidade de público de cada praça ou parque contemplado.
Na justificativa da matéria, Alex Dantas destaca que a iniciativa busca oferecer ais conforto, segurança e dignidade às famílias com crianças pequenas que utilizam os espaços públicos de lazer. Segundo o parlamentar, a disponibilização de locais apropriados para a troca de fraldas também contribui para melhores condições de higiene e para a promoção da saúde pública.
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“O objetivo é tornar os espaços públicos mais acolhedores e acessíveis para mães, pais e responsáveis, garantindo melhores condições para o cuidado com os bebês durante os momentos de lazer”, afirma o vereador.
O Projeto de Lei nº 86/2026 será encaminhado às comissões permanentes da Câmara Municipal antes de seguir para apreciação e votação em plenário.
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