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O vereador Renan de Angelo (Podemos) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre a possibilidade de destinação e utilização de quiosques e espaços públicos desativados para a criação de pontos de apoio a entregadores de aplicativos (motoboys).
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De acordo com o parlamentar, a ideia é buscar uma solução que possa atender simultaneamente os trabalhadores e o próprio patrimônio público, aproveitando estruturas que atualmente não cumprem uma função efetiva. “A cidade já possui espaços que estão fechados, ociosos ou subutilizados. Ao mesmo tempo, temos trabalhadores que passam o dia inteiro nas ruas e muitas vezes não têm sequer um lugar adequado para beber água, usar um banheiro ou fazer uma pausa. Precisamos conectar essas duas necessidades”, afirma.
No requerimento, o vereador solicita que a prefeitura apresente um mapeamento atualizado de quiosques públicos, pontos de táxi desativados e outros módulos existentes em praças e áreas públicas que estejam sem utilização ou sem permissão ativa. Também pede informações sobre o endereço, estado de conservação e situação jurídica de cada estrutura. Outro ponto levantado é a existência de estudos ou projetos para a requalificação desses espaços e sua transformação em pontos de apoio destinados aos entregadores.
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Renan também questiona a viabilidade jurídica e administrativa para a estruturação de um chamamento público ou Parceria Público-Privada, permitindo que empresas do setor de tecnologia/entregas ou a iniciativa privada local assumam a reforma, a manutenção e o custeio operacional (água, luz e limpeza) desses quiosques desativados em troca de exploração publicitária no local.
O requerimento foi aprovado pelos vereadores em plenário durante a sessão ordinária de terça-feira (11) e será encaminhado à prefeitura para resposta.
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