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O vereador Alex Dantas protocolou nesta terça-feira (25), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 98/2026, que institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre Burnout Infantil pelo Uso Excessivo de Telas. A proposta prevê ações permanentes de mobilização e informação sobre os possíveis impactos da hiperexposição digital na infância.
De acordo com o projeto, a campanha terá como objetivos conscientizar a população sobre riscos, sinais e consequências do esgotamento infantil associado ao uso excessivo de telas, além de orientar pais, responsáveis e cuidadores sobre a importância da mediação, do equilíbrio e da limitação do tempo de exposição a dispositivos digitais.
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A iniciativa também busca estimular hábitos relacionados à convivência familiar, brincadeiras, descanso e atividades fora do ambiente virtual, além de orientar sobre sinais de sofrimento emocional, físico e comportamental que possam estar relacionados à hiperexposição digital.
Entre as ações previstas estão a produção e divulgação de peças publicitárias, cartilhas, folders, vídeos e outros materiais educativos, além da realização de palestras, rodas de conversa, seminários, eventos públicos e atividades de sensibilização. O texto também prevê a possibilidade de parcerias com órgãos públicos, universidades, conselhos de direitos, entidades da sociedade civil e profissionais das áreas de saúde, assistência social e proteção à infância.
As mensagens da campanha deverão utilizar linguagem acessível e adequada às diferentes faixas etárias. Sempre que possível, deverão abordar sinais de alerta relacionados ao esgotamento emocional infantil, a importância do sono e do descanso, os efeitos do uso excessivo e sem mediação de telas, o fortalecimento dos vínculos familiares e a indicação de serviços públicos disponíveis para orientação e acolhimento.
Segundo a justificativa apresentada pelo vereador, a proposta parte da preocupação com mudanças na rotina infantil decorrentes da hiperexposição digital e da substituição de atividades como o brincar livre e a convivência presencial por períodos prolongados diante de celulares, tablets, videogames e redes sociais.
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Caso seja aprovada e sancionada, a campanha poderá ser realizada durante todo o ano, com o Poder Executivo podendo estabelecer períodos de maior mobilização e divulgação. O projeto também autoriza o Executivo a regulamentar a futura lei e prevê que as despesas decorrentes de sua execução sejam custeadas por dotações orçamentárias próprias.
O Projeto de Lei nº 98/2026 foi protocolado sob o nº 7030/2026 e segue agora para tramitação na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
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