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A 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Bárbara d’Oeste (SP) definiu propostas e elegeu delegados na quinta-feira (27). O evento foi realizado pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
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A conferência ocorreu no salão nobre da Secretaria da Educação e reuniu adolescentes, sociedade civil, poder público e integrantes da Rede de Proteção.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, o encontro discutiu políticas públicas e votou propostas.
A programação também definiu os representantes de Santa Bárbara d’Oeste para a próxima etapa conferencial.
Discussões e propostas
A secretária de Desenvolvimento Social, Maria Cristina Silva, e a presidente do CMDCA, Gabriela Sans de Oliveira Shirano, participaram da abertura da conferência.
O evento também contou com apresentações culturais da Associação Assistencial para Melhoria de Vida (AMEV), da Associação Beneficência e Educação (ABE) – Casa da Criança e da Associação dos Moradores do Bairro Mollon (AMOBAM).
O Serviço Social em Promoção Cidadania Imaculada Conceição também participou da programação cultural.
As propostas foram construídas a partir de pré-conferências realizadas em junho. Os encontros ocorreram na Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste e na Escola Estadual Prof.ª Maria Guilhermina Lopes Fagundes – Magui.
As atividades reuniram adolescentes, representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), serviços de medida protetiva e integrantes da rede de atendimento e proteção. As discussões foram organizadas em seis eixos temáticos.
O primeiro tratou do aprimoramento do controle social e do fortalecimento da participação social. O segundo abordou o fortalecimento dos conselhos tutelares.
O terceiro eixo discutiu a promoção da convivência familiar e comunitária. O quarto tratou da prevenção e do enfrentamento às violências.
O quinto eixo abordou a prevenção e erradicação do trabalho infantil e a proteção de adolescentes no trabalho.
O sexto discutiu o aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
Após a votação, foram definidas propostas de âmbito municipal, estadual e nacional.
As propostas municipais representam as deliberações construídas durante a conferência. Elas poderão contribuir para o acompanhamento e o aprimoramento das políticas públicas destinadas às crianças e aos adolescentes no município.
Próximas etapas
A Conferência Estadual está prevista para o primeiro semestre de 2027. As propostas encaminhadas pelos municípios serão reunidas, analisadas, debatidas e novamente votadas.
A partir desse processo, serão definidas as propostas prioritárias em âmbito estadual. Algumas também poderão seguir para a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Na etapa nacional, as propostas serão novamente discutidas e votadas junto às sugestões provenientes de outros estados.
Delegados eleitos
A 13ª Conferência Municipal também elegeu os delegados que representarão Santa Bárbara d’Oeste na etapa estadual.
Os representantes participarão das discussões, grupos de trabalho, plenárias e votações durante a continuidade do processo conferencial.
Entre os delegados eleitos estão quatro adolescentes e quatro adultos.
Adolescentes
- Davi Juliano
- Larissa de Souza Massano
- Brayan Santos de Oliveira
- Samara Stela de Melo Ferreira
Adultos
- Ariane Cristina Américo Pereira
- Gabriela Sans de Oliveira Shirano
- Ana Paula Defavari
- Danyeta Santos
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Foto: Prefeitura de S. Bárbara
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