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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) marcou para 25 de setembro o novo julgamento das contas de 2016 do ex-prefeito Denis Andia. A sessão extraordinária está prevista para ocorrer às 10h.
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O novo julgamento ocorre após a Justiça determinar a realização de uma nova votação das contas referentes ao período em que Denis Andia comandava a Prefeitura.
A sessão inicialmente marcada para sexta-feira (4) foi cancelada após um pedido apresentado pela defesa do ex-prefeito. A nova data foi definida pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste para que o Legislativo volte a analisar as contas.
O julgamento anterior ocorreu em 2023 e terminou com a rejeição das contas por 11 votos a 8.
A decisão anterior teve como base parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
A Justiça posteriormente anulou o decreto legislativo que havia rejeitado as contas.
Com a decisão, a Câmara deverá realizar uma nova análise, garantindo ao ex-prefeito o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Sobre o processo
O processo envolve as contas do exercício de 2016, último ano do primeiro mandato de Denis Andia.
O novo julgamento terá novamente como referência o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que foi contrário à aprovação das contas.
A sessão extraordinária está marcada para 25 de setembro, às 10h, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo.
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Foto: Divulgação
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