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A Prefeitura de Sumaré (SP) iniciou nesta quinta-feira (8) estudos para uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à construção, ampliação e reforma de escolas de Educação Infantil. O projeto é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, com apoio da Caixa Econômica Federal, e busca ampliar a capacidade de atendimento da rede para crianças de 0 a 5 anos.
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Neste momento, a proposta está na fase de diagnóstico e análise de viabilidade, que identifica as necessidades atuais e futuras da rede municipal.
A Secretaria de Educação já fornece dados, levantamentos e estudos para subsidiar a avaliação do modelo de parceria mais adequado para o município.
PPP não prevê privatização da educação
Segundo a Prefeitura, a PPP não significa privatização da educação. A gestão pedagógica, o currículo, as diretrizes educacionais e o acompanhamento da aprendizagem continuarão sob responsabilidade do poder público.
A proposta em estudo envolve investimentos e serviços relacionados à infraestrutura das unidades, como construção, manutenção e gestão de aspectos não pedagógicos.
Os bens e investimentos realizados durante a concessão permanecerão vinculados ao interesse público. Ao final do contrato, a estrutura e os ativos previstos retornarão ao poder público.
O processo conta ainda com apoio institucional da Casa Civil e consultoria especializada para a elaboração dos estudos técnicos, econômicos e jurídicos.
Após a conclusão das análises e definição do modelo, a eventual contratação dependerá de licitação para escolha da empresa responsável pelas obrigações previstas no contrato.
Prefeitura avalia expansão da rede
O prefeito de Sumaré, Henrique do Paraíso, afirmou que a parceria pode ampliar a capacidade de investimento do município. “Essa é uma parceria histórica. Estamos buscando soluções que permitam a Sumaré avançar na construção de uma cidade com mais oportunidades e serviços públicos de qualidade. A Educação Infantil é uma prioridade porque é nessa fase que começamos a construir as bases para o desenvolvimento das nossas crianças. A parceria está sendo estudada com responsabilidade e transparência, para que possamos encontrar o modelo que traga benefícios concretos para a cidade e para as famílias”, afirmou.
O vice-prefeito Andre da Farmácia destacou a necessidade de preparar a rede para o crescimento da demanda. “Estamos investindo no futuro de Sumaré. Precisamos pensar não só no atendimento de hoje, mas também nas necessidades que teremos nos próximos anos. Uma estrutura adequada, novas unidades e ambientes preparados para as crianças significam mais oportunidades para as famílias e melhores condições para o desenvolvimento na primeira infância. Estamos trabalhando para que cada investimento tenha impacto real na vida da população”, afirmou.
O secretário municipal de Educação, Lucas Gomes, ressaltou que a proposta será construída a partir de dados e estudos técnicos. “A Secretaria de Educação está mobilizada para fornecer os dados e realizar toda a articulação necessária para que os estudos sejam feitos com profundidade e segurança. Nosso objetivo é encontrar uma solução que permita ampliar e qualificar a estrutura da Educação Infantil sem abrir mão daquilo que é essencial: o trabalho pedagógico e o compromisso com o desenvolvimento integral das crianças”, destacou.
A Educação Infantil compreende creches e pré-escolas e atende uma etapa considerada fundamental para a formação das crianças.
Os estudos devem considerar a demanda por vagas, distribuição territorial da população, infraestrutura existente e projeções para os próximos anos.
A eventual PPP somente poderá ser contratada após a conclusão dos estudos, comprovação da viabilidade e realização do processo licitatório.
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Foto: Prefeitura de Sumaré
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