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O Senado Federal abriu o Pregão Eletrônico nº 290/2026 para a contratação de serviços corporativos de telefonia móvel, dados e fornecimento de aparelhos corporativos em regime de comodato. O edital possui um valor global estimado em R$ 6,045 milhões para um período de 48 meses (quatro anos), com início da prestação dos serviços previsto para 1º de fevereiro de 2027.
Entre os 425 celulares previstos no edital, destaca-se o fornecimento de 95 smartphones de topo de linha. O documento estipula como referência a versão mais recente da linha Apple Pro no momento da entrega, projetando a disponibilização do iPhone 18 Pro (com 512 GB de armazenamento) para os 81 senadores e diretores da Casa.
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Detalhamento dos equipamentos e pacotes
A licitação prevê a divisão dos dispositivos e linhas da seguinte forma:
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Smartphones topo de linha: 95 unidades do modelo iPhone Pro com 512 GB de armazenamento, franquia de internet de 100 GB e ligações ilimitadas, destinados aos parlamentares e a membros da alta direção.
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Smartphones intermediários: 330 aparelhos de modelos intermediários (como Samsung Galaxy A37 5G ou Motorola Moto G86 5G, ou equivalentes), com 256 GB de armazenamento e franquia de 50 GB, para ocupantes de cargos de chefia e assessoramento.
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Conectividade adicional: 100 modems 4G/5G, 150 chips para dados com franquia de 40 GB e cobertura para serviços de roaming e chamadas internacionais.
Pelo regime de comodato, os celulares permanecem como propriedade da empresa operadora vencedora, que deverá realizar a substituição dos aparelhos após dois anos de uso por “evolução tecnológica”.
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Repercussão e questionamentos jurídicos
A divulgação do pregão gerou manifestações no Congresso Nacional e repercussão entre parlamentares. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que apresentará uma ação popular na Justiça e acionará o Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar suspender o edital. Da mesma forma, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) protocolou pedido ao TCU solicitando a suspensão cautelar da licitação, classificando os itens como incompatíveis com a finalidade pública.
Em nota oficial, a assessoria do Senado Federal informou que o certame visa garantir a infraestrutura necessária para o exercício dos mandatos e o trabalho das equipes técnicas da Casa. O órgão ressaltou que o modelo de comodato é utilizado no Senado desde 2022 — em substituição ao contrato vigente (CT 170/2022) — e adotado por outros órgãos do Poder Judiciário e do Legislativo. A instituição reforçou ainda que o valor de R$ 6 milhões é um teto estimativo e que o custo final poderá ser reduzido ao fim da disputa na modalidade de menor preço global.
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