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A Prefeitura de Sumaré (SP) instituiu o Ato Cívico Semanal nas escolas da rede municipal de ensino. A ação prevê a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial do Município todas as sextas-feiras, antes do início das aulas, com o objetivo de promover o civismo, o respeito aos símbolos e fortalecer a identidade local entre os estudantes.
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O decreto foi publicado na segunda-feira (9) e estabelece que o ato deverá ser realizado em espaços apropriados dentro das escolas, como quadras, pátios ou refeitórios. Além dos hinos, a programação inclui uma breve palestra de até 10 minutos sobre cidadania e a importância dos símbolos nacionais e municipais.
A participação dos alunos será facultativa, conforme determina o Decreto nº 12.633, respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal. O texto também garante a inclusão de estudantes com deficiência, com as devidas adaptações de acessibilidade e linguagem.
O prefeito Henrique do Paraíso afirmou que a medida vai além do conteúdo programático e contribui para a formação cidadã. Ele disse que o Ato Cívico une alunos, professores e famílias em torno de valores importantes para o fortalecimento da comunidade.
O secretário municipal de Educação, Danilo Azevedo, destacou que a proposta tem caráter pedagógico, e não obrigatório. Segundo ele, o Ato Cívico será um momento de valorização dos símbolos e de construção de identidade, respeitando a diversidade e a liberdade individual dos alunos.
A Secretaria de Educação ficará responsável por coordenar a implantação do programa. O município irá fornecer materiais de apoio, como letras dos hinos, guias de conduta e conteúdo histórico, além de capacitar os profissionais da educação que irão conduzir as atividades nas unidades escolares.
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Foto: Prefeitura de Sumaré
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