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A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (17) mais dois suspeitos de envolvimento no esquema de descontos ilegais em benefícios do INSS, em nova etapa da Operação Sem Desconto. A ação foi realizada em municípios do estado de Sergipe.
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Um dos detidos foi localizado em Aracaju, capital do estado. O outro foi preso em Umbaúba, cidade do interior, a cerca de 100 quilômetros da capital. Ambos foram conduzidos à Superintendência da PF em Aracaju, onde permanecem detidos temporariamente e prestaram depoimento. Os nomes dos dois suspeitos não foram divulgados porque o inquérito corre em segredo de Justiça.
Durante a operação, a PF também cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, autorizados pela 3ª Vara Federal de Sergipe. Os alvos foram imóveis residenciais e comerciais em Aracaju, Umbaúba e Cristianópolis.
Os agentes encontraram cerca de R$ 35 mil em dinheiro, R$ 68 mil em cheques e apreenderam documentos e equipamentos. A Justiça determinou ainda o sequestro de cinco imóveis avaliados em cerca de R$ 12 milhões.
A Polícia Federal informou, em nota oficial, que o objetivo da operação é recuperar valores desviados e avançar na responsabilização dos envolvidos no esquema de descontos indevidos aplicados sobre aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Fraude bilionária contra aposentados
A investigação teve início em abril, quando a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram que milhões de aposentados foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. A primeira fase da operação resultou em seis prisões temporárias, 211 mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens em mais de uma dezena de estados. O total bloqueado ultrapassa R$ 1 bilhão.
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O esquema envolvia o desconto automático de mensalidades associativas não autorizadas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários da Previdência Social. Pela lei vigente desde 1991, essas contribuições podem ser feitas apenas com consentimento do aposentado, pensionista ou trabalhador associado a uma entidade representativa.
No entanto, entre os mais de 3,38 milhões de beneficiários que consultaram o INSS sobre esses débitos, mais de 97% negaram ter autorizado qualquer desconto, segundo dados da própria autarquia e da CGU. Em 2024, os descontos em folha somaram R$ 2,8 bilhões, um salto expressivo frente aos R$ 413 milhões registrados em 2016.
A CGU já havia alertado o INSS sobre a falta de mecanismos de controle no processamento dos descontos associativos e recomendou o fim da cobrança direta nas aposentadorias e pensões. A recomendação ainda está sob análise.
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Com informações e foto da Agência Brasil
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