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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na terça-feira (24), o SuperAção SP, programa que visa romper o ciclo da pobreza no Estado. A proposta do Governo de São Paulo recebeu 51 votos favoráveis e 14 contrários. O projeto segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas.
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O SuperAção SP vai atender, inicialmente, 105 mil famílias vulneráveis, com foco na autonomia e emancipação social. O programa é executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), em parceria com nove secretarias estaduais.
Programa reúne 29 políticas públicas
A iniciativa reúne 29 políticas públicas em uma jornada completa de atendimento. Cada família recebe um plano de desenvolvimento individualizado, com metas, acompanhamento técnico e auxílios financeiros.
O investimento inicial é de R$ 500 milhões. Deste total, R$ 150 milhões serão repassados aos municípios, o que representa um aumento de 60% no apoio estadual para ações sociais.
Com os recursos, os municípios poderão contratar equipes, ampliar atendimentos e estruturar serviços sociais. O objetivo é garantir proteção imediata e promover inclusão produtiva, indo além da simples transferência de renda.
Quem pode participar
Poderão participar do SuperAção SP as famílias que:
- Estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
- Fizeram ou atualizaram o cadastro nos últimos 24 meses;
- Têm renda familiar per capita abaixo de meio salário mínimo nacional (R$ 759), excluindo benefícios sociais.
Modelo inspirado em boas práticas globais
O programa foi desenvolvido com base na análise de mais de 60 experiências internacionais de combate à pobreza. Também contou com apoio de especialistas globais e foi planejado ao longo de um ano inteiro.
Cada família será acompanhada por até dois anos. Os auxílios do programa podem chegar a R$ 10,4 mil por núcleo familiar, com bonificações por metas cumpridas e acesso a políticas nas áreas de educação, saúde, habitação, capacitação e geração de renda.
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Foto: Governo de SP
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