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A Prefeitura de Americana (SP) lançou o programa Americana Inclusiva nesta segunda-feira (8), com foco direto no fortalecimento das políticas públicas para pessoas com deficiência. O anúncio ocorreu no auditório da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e apresentou também os integrantes do Comitê Gestor Intersetorial. A data completa da notícia aparece dentro do fluxo do parágrafo, conforme solicitado.
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A secretária Juliani Hellen Munhoz Fernandes afirmou que o programa representa um avanço para a implementação das políticas públicas destinadas ao atendimento da pessoa com deficiência. “Essa iniciativa efetiva o compromisso do prefeito Chico Sardelli e do vice Odir Demarchi em assegurar os direitos, a dignidade e a qualidade de vida das pessoas com deficiência do município. Vale muito a pena a luta pelas pessoas que mais precisam, além de contar com as parcerias das entidades neste programa“, disse.
A diretora da SASDH, Beatriz Betoli Bezerra, explicou que o Americana Inclusiva abrange todos os serviços que promovem o acesso e o desenvolvimento integral da pessoa com deficiência. “A rede intersetorial de atendimento será fortalecida, e serão intensificadas as medidas preventivas e protetivas para o enfrentamento da discriminação e da violação dos direitos dessas pessoas“, reforçou.
A cerimônia contou com apresentação do Coral Vozes Especiais, do Instituto Pernas da Alegria, com participação da personagem palhaça Lilica.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) e coordenadora de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência da SASDH, Janaína de Freitas de Oliveira, afirmou que Americana dá um passo muito importante com o lançamento do programa.
“Essa iniciativa vai ampliar e fortalecer o trabalho desenvolvido na cidade voltado às pessoas com deficiência. 4,9% da população de Americana tem algum tipo de deficiência, segundo estimativas. O Comitê Gestor Intersetorial será o elo entre as estatísticas e as políticas públicas, para promover a inclusão e o acolhimento desse público“, destacou.
O lançamento reuniu vereadores, representantes de conselhos municipais e entidades como Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Centro de Promoção à Cidadania da Pessoa com Deficiência (CPC) e Residencial Vida Longa.
Americana Inclusiva
O Programa Municipal de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Americana Inclusiva foi instituído pelo Decreto nº 13.867, de 27 de novembro de 2025. O decreto também criou o Comitê Intersetorial, com representações publicadas no Decreto nº 13.870, de 28 de novembro de 2025, disponível no Diário Oficial desta segunda-feira (8).
Finalidades do programa Americana Inclusiva
– Desenvolver uma instância municipal integrada para promover, proteger e defender os direitos da pessoa com deficiência.
– Fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, assegurando o cumprimento das legislações pertinentes.
– Promover acesso equitativo a serviços e oportunidades que favoreçam o desenvolvimento integral.
– Articular medidas preventivas e protetivas contra discriminação, violência e capacitismo.
– Qualificar e integrar a rede intersetorial, ampliando acesso e acolhimento.
– Estimular participação da sociedade na implementação das políticas de inclusão.
– Formular ações de conscientização e sensibilização por meio de campanhas e fóruns.
– Apoiar programas e projetos que promovam autonomia, participação e qualidade de vida.
– Oferecer capacitação permanente aos profissionais que atendem direta ou indiretamente pessoas com deficiência.
Comitê Gestor Intersetorial
A composição do comitê reúne representantes de diversas áreas do governo municipal e do CMDPD.
Representantes governamentais
- Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH)
Titular: Janaína de Freitas de Oliveira
Suplente: Maria Eugênia Faé Paulino - Secretaria de Educação
Titular: Fátima Cristina Lima de Paulo
Suplente: Salete Cristina Pelisson da Cruz - Secretaria de Saúde
Titular: Tiago José Fernandes Leite
Suplente: Fátima do Rosário Gomes - Secretaria de Esportes
Titular: Antônio Carlos Ribeiro
Suplente: Abner Lopes Beijamim - Secretaria de Cultura e Turismo
Titular: Danilo Luchiari Chinelatto
Suplente: Juliano dos Santos Toledo - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Titular: Claudia Rodrigues de Lucca
Suplente: Maria Regina Tamborlin Mariano - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Titular: Juliana Forti Duran
Suplente: Grace Barbosa Guedes - Secretaria de Planejamento
Titular: Rodrigo de Oliveira Maues da Silva
Suplente: Fabiana Paro Cezaretti - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Titular: Antonio Grandin Junior
Suplente: Celso Roberto Fabricio Junior - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMDPD)
Titular: Vitória Rocha de Morais
Suplente: Sofia Vasques Martignago
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Foto: Prefeitura de Americana
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