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Americana (SP) terá ônibus público gratuito durante as eleições 2026 nesta sexta-feira (7), após decreto da Prefeitura que determina a isenção da tarifa nos dias de votação.
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O decreto nº 13.999 foi publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (7) e estabelece a gratuidade nos dias 4 de outubro, primeiro turno, e 25 de outubro, segundo turno, caso seja necessário.
A medida será válida das 7h às 18h e contempla os serviços de transporte público coletivo urbano de passageiros de Americana.
Gratuidade atende resolução do TSE
A medida segue as diretrizes da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.751/2026. A norma estabelece que o Poder Público deve assegurar a oferta gratuita de transporte coletivo urbano nos dias de votação.
Segundo o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Adriano Alvarenga Camargo Neves, o município seguirá a determinação para facilitar o deslocamento dos eleitores. “O município prontamente acatou a resolução e irá disponibilizar os ônibus para que o eleitor possa exercer seu direito ao voto, garantindo a gratuidade nos dias de votação, como determina o decreto”, explicou o secretário.
Frota deverá manter operação regular
De acordo com o decreto, a concessionária responsável pelo transporte público coletivo urbano deverá manter a operação regular do sistema durante os dias de eleição.
A Prefeitura de Americana poderá determinar o reforço da frota e dos horários conforme a demanda prevista para os dias de votação.
A medida busca garantir o atendimento aos passageiros durante o período eleitoral, mantendo o funcionamento do transporte público na cidade.
Fiscalização ficará com a Sosu
A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Sosu) será responsável por adotar as medidas necessárias para fiscalizar o cumprimento do decreto pela concessionária.
A pasta também avaliará o relatório obrigatório apresentado pela empresa responsável pelo serviço. O documento deverá informar os custos decorrentes da isenção da tarifa para os eleitores.
Com base nesse relatório, o município fará a apuração do valor exato que deverá ser desembolsado pela Prefeitura para garantir a gratuidade do transporte.
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Foto: Prefeitura de Americana
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