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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) iniciou nesta quinta-feira (30) uma nova etapa do programa Câmara Cidadã, em parceria com a Faculdade Anhanguera. A ação oferece atendimento jurídico gratuito à população, realizado por alunos do curso de Direito, sob supervisão docente, diretamente na sede do Legislativo barbarense.
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Os atendimentos acontecem todas as quintas-feiras, das 14h às 18h, e têm como objetivo orientar os cidadãos em dúvidas sobre direito previdenciário, trabalhista, cível, do consumidor, de família e moradia, entre outros temas de interesse social.
Nesta primeira edição, os alunos Rogério Cocovia e Éder Bitencourt atenderam os primeiros munícipes e prestaram esclarecimentos sobre diferentes demandas jurídicas.
Programa Câmara Cidadã aproxima o Legislativo da comunidade
A iniciativa integra o programa Câmara Cidadã, lançado nesta semana pela Câmara Municipal, com o propósito de ampliar a participação popular, promover o acesso à informação e aproximar os cidadãos do Poder Legislativo.
O projeto reúne diversas ações voltadas ao fortalecimento da democracia e da cidadania, criando espaços permanentes de diálogo, orientação e formação.
Entre as novidades do programa está a Tribuna Cidadã, que permitirá aos moradores se manifestarem diretamente aos vereadores durante sessões públicas mensais, mediante inscrição prévia.
O projeto também prevê visitas guiadas destinadas a escolas, entidades e cidadãos interessados em conhecer o funcionamento do Legislativo, em um roteiro educativo que estimula a formação cidadã e aproxima a população da Casa de Leis.
Câmara reforça compromisso com cidadania e transparência
De acordo com a Mesa Diretora, o Câmara Cidadã nasce com o objetivo de incentivar a participação popular, reforçar a transparência e promover a educação política.
“Queremos uma Câmara cada vez mais próxima das pessoas. O atendimento jurídico é apenas uma das ações que fortalecem o diálogo com a comunidade e garantem que a população tenha acesso a informações e direitos de forma acolhedora e responsável”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Júlio César Kifú.
O atendimento jurídico gratuito é aberto ao público, sem necessidade de agendamento prévio, e acontece dentro da Escola do Legislativo, localizada na Rodovia SP-306, nº 1001, Residencial Dona Margarida.
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Foto: Câmara de S. Bárbara
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