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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) anunciaram, nesta quarta-feira (6), o reforço das ações contra a venda ilegal de medicamentos emagrecedores no Brasil.
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A medida amplia o combate ao comércio irregular das chamadas canetas emagrecedoras, medicamentos injetáveis usados no tratamento da obesidade com substâncias como tirzepatida e semaglutida.
Uma nota técnica conjunta publicada nesta quarta estabelece os procedimentos integrados entre os órgãos.
Segundo o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Daniel Pereira, a parceria permitirá intensificar o enfrentamento aos crimes envolvendo produção, importação e venda irregular de medicamentos.
O foco será combater produtos sem registro sanitário, sem comprovação de origem e comercializados até mesmo em plataformas digitais.
Daniel Pereira alertou para o aumento de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos sem prescrição médica ou sem garantia de qualidade.
Ele afirmou que a articulação fortalece ações preventivas e amplia a capacidade de fiscalização das autoridades.
A cooperação também consolida estratégias já utilizadas em operações anteriores, como a operação Heavy Pen, realizada no mês passado em diversos estados brasileiros.
A ação cumpriu 45 mandados judiciais de busca e apreensão e executou 24 fiscalizações em estados como São Paulo, Paraná, Goiás, Pará e Santa Catarina.
Segundo a Anvisa, as operações identificaram substâncias sem registro e medicamentos manipulados irregularmente.
Fiscalização integrada
Os medicamentos apreendidos em futuras operações serão analisados de forma conjunta pela Polícia Federal e pela Anvisa.
A perícia permitirá identificar a composição dos produtos e avaliar riscos concretos à saúde pública.
De acordo com Daniel Pereira, os resultados também fortalecerão investigações criminais contra organizações envolvidas no comércio ilegal.
O diretor destacou que a atuação regulatória precisa estar integrada às ações de fiscalização e repressão criminal.
Mais de 1,3 milhão de unidades apreendidas
A Anvisa informou que realizou, somente neste ano, 11 inspeções em farmácias de manipulação e empresas importadoras.
As fiscalizações resultaram em oito interdições por falhas técnicas graves e ausência de controle de qualidade.
Durante as ações, a agência apreendeu mais de 1,3 milhão de unidades de medicamentos injetáveis irregulares.
Na operação Heavy Pen, a Polícia Federal e a Anvisa também apreenderam mais de 17 mil frascos de tirzepatida manipulados irregularmente.
As equipes identificaram ainda a presença de retatrutida, substância que não possui registro em agências reguladoras no mundo.
Segundo os órgãos, as investigações também apontaram movimentações financeiras irregulares de R$ 4,8 milhões relacionadas ao comércio ilegal dos medicamentos.
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Foto: Receita Federal
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