Anvisa determina apreensão de azeite de oliva extravirgem

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (16) a apreensão do azeite de oliva extravirgem San Olivetto, da empresa Agro Industria e Cerealista Norte Paraná Ltda.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a resolução proíbe ainda a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso do produto.

Em nota, a agência informou que a origem deste azeite é desconhecida. “O rótulo indica como importadora a Agro Indústria e Cerealista Norte Paraná Ltda. A empresa, no entanto, está com CNPJ suspenso por inconsistência cadastral desde 22/5/2025”.

“Já a distribuidora, a empresa Comercial Alimentícia e Cerealista Capixaba Ltda, está com CNPJ baixado por encerramento desde novembro de 2024”, completou a Anvisa.

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Anvisa recolhe esmaltes em gel com substância proibida

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (16) o recolhimento de esmaltes em gel da marca Impala, fabricados pela empresa Laboratório Avamiller de Cosméticos Ltda. 

De acordo com a Anvisa, a lista de produtos afetados inclui:

• Plus Gel Esmalte Impala Gel (todos os lotes);
• Esmalte Gel Impala Gel Plus (todos os lotes);
• Gel Plus Impala Esmalte Gel (todos os lotes);
• Esmalte Gel Plus Impala (todos os lotes);
• Top Coat Gel Impala Gel Plus Clear (todos os lotes).

Em nota, a agência informou que a medida foi tomada após a empresa comunicar sobre o recolhimento voluntário de produtos que têm, em suas formulações, a substância INCI Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO), proibida em cosméticos no Brasil.

Entenda

Em outubro de 2025, a Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 995/2025, que proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

As substâncias proibidas são o TPO [óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) fosfina] e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA), que podem estar presentes em produtos usados para fazer unhas artificiais em gel ou esmaltes em gel, que precisam ser expostos à luz ultravioleta (UV) ou LED.

A medida, segundo a agência, tem como objetivo proteger a saúde da população contra riscos de câncer e problemas reprodutivos e foi aprovada em reunião da diretoria colegiada.

“A decisão é uma medida para proteger a saúde das pessoas que utilizam esses produtos e principalmente dos profissionais que trabalham com eles”, informou a Anvisa à época, citando que estudos internacionais em animais confirmaram que ambas as substâncias apresentam os seguintes riscos:

DMPT: classificado como uma substância que pode causar câncer em humanos;

TPO: classificado como tóxico para a reprodução, podendo prejudicar a fertilidade.

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FONTE AGÊNCIA BRASIL