Anúncio
A Câmara Municipal de Americana (SP) aprovou nesta terça-feira (2) 56 proposituras, incluindo projetos de lei, decretos legislativos, requerimentos e moções, durante a sessão realizada no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.
RECEBA AS NOTÍCIAS DO ENTRENEWS NO SEU WHATSAPP
Projetos de destaque
- O Projeto de Lei nº 120/2025, do Poder Executivo, autoriza a Guarda Municipal de Americana (Gama) a promover a doação de bens ao município da Estância de Socorro (SP).
- O Projeto de Lei nº 121/2025 aprova os estatutos dos museus municipais, incluindo Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Da Silva Carrão, Museu de Arte Contemporânea de Americana e Casa da Cultura Hermann Muller.
- O Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria do vereador Dr. Wagner Rovina (PL), institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil.
- O Projeto de Lei nº 74/2025, de autoria do vereador Fernando da Farmácia (PSD), inclui a Corrida e Caminhada Pernas da Alegria no calendário oficial do município.
- O Projeto de Lei nº 55/2025, do vereador Thiago Brochi (PL), altera a Lei nº 3.804/2003 e prevê a divulgação online das áreas disponíveis no programa Adote uma Praça.
- O Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico (PDFU) foi atualizado pelo Projeto de Lei nº 49/2025, do Poder Executivo, consolidando a legislação urbanística e fortalecendo o planejamento da cidade.
Também foram aprovados convênios com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e alterações de leis municipais, incluindo o Dia Municipal do Rock – Rock Day.
Títulos honoríficos
A vereadora Jacira Chavare (Republicanos) teve aprovados projetos que concedem títulos de cidadão americanense e emérito a João Carlos Tancredi, João Bordon e Estevão Bordon.
Requerimentos e moções
Foram aprovados 20 requerimentos sobre temas como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos. Também foram aprovadas 25 moções, incluindo homenagens a atletas, artistas, projetos sociais, estabelecimentos comerciais e entidades religiosas.
Indicações
As 418 indicações incluídas na pauta serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento. A lista completa pode ser consultada no site oficial, neste link.
A próxima sessão da Câmara está marcada para terça-feira (9), às 14h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.
LEIA + NOTÍCIAS AQUI
Foto: Câmara Municipal de Americana
Anúncio