Anúncio
A Câmara de Sumaré (SP) aprovou na terça-feira (24), a isenção da tarifa de ônibus para cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down. O projeto segue agora para sanção do prefeito Henrique do Paraíso.
RECEBA AS NOTÍCIAS DO ENTRENEWS NO SEU WHATSAPP
O Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do vereador Wellington Souza, do Partido dos Trabalhadores (PT), recebeu 18 votos favoráveis em plenário. A proposta amplia o acesso ao transporte coletivo público no município.
A medida beneficia pais, familiares, responsáveis e cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down. A isenção abrange todos os tipos de transporte coletivo público disponíveis na cidade.
Para obter o benefício, o interessado deverá solicitar a emissão de cartão de transporte especial. A emissão ocorrerá mediante apresentação da documentação exigida pelas autoridades competentes.
Regulamentação do passe livre
O Poder Executivo ficará responsável por regulamentar os procedimentos para concessão da isenção. A Prefeitura também deverá emitir e validar os cartões.
Wellington Souza afirma que o objetivo principal é promover inclusão social, acessibilidade e o pleno exercício de direitos fundamentais para uma parcela da população que enfrenta desafios significativos no seu dia a dia.
“A isenção tarifária facilita o acesso a serviços essenciais como saúde, educação e lazer, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com TEA e Síndrome de Down e de seus cuidadores. Ao implementar esta medida, o município de Sumaré reafirma seu compromisso com a inclusão e o bem-estar de todos os seus cidadãos, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade”, finaliza.
LEIA + NOTÍCIAS AQUI
Foto: Câmara de Sumaré
Anúncio