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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste (SP) lançou a campanha Cidadão Solidário para incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda aos fundos sociais do município, ampliando recursos para projetos voltados a crianças, adolescentes e pessoas idosas.
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A iniciativa orienta contribuintes sobre como direcionar parte do imposto devido aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa, sem gerar custo adicional ao contribuinte.
Segundo a administração municipal, a campanha integra ações de conscientização com o objetivo de aumentar o número de contribuintes que realizam a destinação e fortalecer projetos sociais locais.
Município tem alto potencial de arrecadação
Dados apresentados pela prefeitura mostram que o potencial de destinação ainda é pouco aproveitado pelos contribuintes do município.
Em 2025, cerca de R$ 8,8 milhões poderiam ter sido destinados aos fundos, mas apenas R$ 196,5 mil foram efetivamente repassados, indicando espaço para ampliar a participação da população.
O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, destacou o potencial de crescimento da arrecadação e o impacto direto nas entidades do município. “Esta Campanha revela o tamanho do potencial que temos nas mãos e quanto podemos ajudar nossas entidades. Em Santa Bárbara d’Oeste, poderíamos ter destinado cerca de R$ 8,8 milhões para as nossas entidades, mas no último ano arrecadamos apenas R$ 196,5 mil. Isso mostra que ainda podemos avançar muito.”
Ele explica que com um gesto simples, na hora de declarar o Imposto de Renda, cada cidadão pode ajudar a transformar essa realidade, direcionando recursos que já seriam pagos para fortalecer o atendimento a crianças, adolescentes e pessoas idosas, sem nenhum custo extra.
“Se cada um fizer a sua parte, conseguimos multiplicar esse resultado e gerar um impacto real na vida de quem mais precisa“, explicou o prefeito.
Destinação pode ser feita diretamente na declaração
Contribuintes que utilizam o modelo completo da declaração do Imposto de Renda podem destinar até 6% do imposto devido aos fundos sociais do município.
Esse percentual pode ser dividido em até 3% para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e até 3% para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
Na prática, o valor destinado não representa custo adicional, pois corresponde a uma parte do imposto que já seria paga à União, mas que, ao ser direcionada, permanece no município e financia projetos sociais locais.
Workshop orientou entidades sobre o processo
Durante workshop realizado recentemente, o delegado adjunto da Receita Federal em Piracicaba, Marcos Vinícius Beltrame, apresentou orientações sobre o processo de destinação e esclareceu dúvidas sobre os procedimentos.
O encontro reuniu representantes de entidades assistenciais e apresentou informações sobre o impacto positivo dos recursos destinados aos projetos sociais.
Como fazer a destinação na declaração
O contribuinte pode realizar a destinação diretamente no programa da declaração do Imposto de Renda.
Passo a passo para destinar:
- Escolher a Declaração no Modelo Completo
- Acessar o campo “Destinação na Declaração”
- Clicar em “Adicionar”
- Selecionar o fundo beneficiado, indicar Santa Bárbara d’Oeste e informar o valor
- Efetuar o pagamento da guia Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) dentro do prazo
O valor destinado será abatido do imposto a pagar ou, no caso de restituição, devolvido ao contribuinte junto com a restituição.
A Prefeitura reforça que a destinação é um procedimento simples e seguro, que contribui diretamente para o fortalecimento das entidades sociais e o desenvolvimento do município.
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Foto: Prefeitura de S. Bárbara
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