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O prefeito de Americana (SP), Chico Sardelli, destacou nesta quinta-feira (25) em reunião com profissionais de enfermagem a defesa da jornada de 30 horas semanais.
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O encontro ocorreu no Gabinete do Prefeito, no Paço Municipal, e contou com a presença do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Americana (SSPMA) e do Conselho Regional de Enfermagem (COREN).
Apoio da Prefeitura
O prefeito confirmou que a administração municipal irá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que determinou o retorno da jornada de 40 horas. A defesa busca também um efeito suspensivo, com articulação em conjunto com o SSPMA e o COREN.
Histórico da jornada
A jornada de 30 horas para a enfermagem está em vigor desde janeiro de 2023, por meio de decreto do prefeito Chico com base em lei municipal aprovada em 2014.
A decisão do TJ-SP, provocada por ação da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), determina a retomada das 40 horas em até 120 dias.
Posição do prefeito
Chico afirmou que a categoria já demonstrou resultados positivos com a redução da carga horária. Ele destacou que a medida não trouxe prejuízo ao atendimento público e fez de Americana uma referência.
“Tivemos uma boa reunião onde todos puderam expor suas opiniões e renovar o apoio à categoria. Estamos atentos e vamos recorrer na tentativa de modificar esse entendimento. A jornada de 30 horas é muito importante para a classe e está em vigor há mais de dois anos, sem prejuízo ao atendimento. Americana se tornou referência para outras cidades. Agora vamos aguardar uma nova avaliação da Justiça sobre os argumentos que serão defendidos pela Prefeitura”, disse Chico.
Garantia de continuidade
O prefeito reforçou que não haverá alteração imediata na jornada. O prazo de 120 dias deve ser cumprido antes de qualquer mudança. A medida atinge auxiliares de enfermagem, auxiliares de enfermagem do trabalho, técnicos de enfermagem e enfermeiros.
Também participaram da reunião o vice-prefeito Odir Demarchi e os secretários Maurício Marzochi, de Negócios Jurídicos, e Jesuel de Freitas, de Governo.
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Foto: Prefeitura de Americana
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