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A Prefeitura de Americana (SP) instituiu o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (CMPDC) nesta semana, com a publicação do Decreto nº 13.774, de 8 de julho de 2025. A medida tem o objetivo de reforçar as ações preventivas e de resposta aos eventos climáticos extremos, que ocorrem com mais frequência em todo o país.
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O prefeito Chico Sardelli afirmou que o Conselho fortalece a estrutura do município. Ele disse que a cidade poderá aprimorar ações já desenvolvidas e criar novas estratégias para enfrentar situações climáticas de risco.
Segundo o coordenador da Defesa Civil de Americana, João Miletta, o CMPDC será essencial para propor melhorias nas políticas públicas. Ele destacou a importância da articulação entre os órgãos e instituições para combater fenômenos como tempestades, ondas de calor e outros eventos extremos.
Atribuições do Conselho
O Conselho terá funções estratégicas para prevenir e mitigar desastres. Entre suas principais atribuições estão:
- Propor diretrizes para orientar a atuação municipal em defesa civil
· Formular estratégias para reduzir riscos e impactos de desastres
· Assessorar na criação do Plano Municipal de Redução de Riscos
· Sugerir ações para prevenção, resposta e recuperação em emergências
· Colaborar na gestão de riscos e planos de contingência
· Propor o reconhecimento e a decretação de calamidade pública
· Reunir o Sistema Municipal de Defesa Civil quando necessário
· Promover a integração entre poder público, pesquisa e sociedade civil
· Estimular ações de educação e conscientização ambiental
· Acompanhar a eficácia das políticas de defesa civil e adaptação climática
Composição do CMPDC
O Conselho será formado por representantes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Meio Ambiente, Guarda Municipal de Americana, Corpo de Bombeiros Militar e Tiro de Guerra.
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Foto: Prefeitura de Americana
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