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Após ser retomada na Comissão de Ética da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, em outubro, a denúncia da vereadora Esther Moraes (PV) contra o vereador Felipe Corá (PL) segue sendo analisada pelos vereadores integrantes da comissão – Cabo Dorigon, Celso Ávila, Alex Dantas, Arnaldo Alves e Carlos Fontes. Trata-se do episódio em que Felipe Corá, durante uma sessão ordinária na Câmara, pediu para que a vereadora “continuasse latindo” enquanto Esther usava a palavra.
Na última segunda-feira (23), em uma reunião aberta à imprensa, foram apresentadas manifestações tanto de Esther quanto de Corá. Os dois entregaram à comissão suas versões do ocorrido relatando o motivo pelo qual eles pedem a continuação / arquivamento da apuração do caso.
Felipe Corá, que foi condenado na Vara Civil e teve que pagar uma quantia à Esther, além de publicar retratação nas redes sociais, afirmou que já pagou a indenização e, à época, realizou a retratação. Ele ainda argumenta que o processo na Comissão de Ética chegou a ser arquivado e afirma que a reabertura do procedimento sobre o mesmo fato viola princípios jurídicos. Essa informação foi desmentida pelo atual presidente da Comissão – Cabo Dorigon -, que esclareceu que o processo nunca foi arquivado na Câmara Municipal, portanto, não existe uma “reabertura”.
O parlamentar ainda afirma que não houve quebra de decoro parlamentar uma vez que o episódio já foi “superado e reparado” e sua conduta não alcança a gravidade exigida pelo conceito de quebra de decoro. Por fim, mais uma vez citando um arquivamento anterior que não existiu, Corá pede que a denúncia de Esther seja, agora, arquivada pela Comissão.
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Já Esther Moraes afirmou que a conduta de Corá não se trata de mero desentendimento político. “As expressões utilizadas e o contexto em que se deram revelam violência verbal e simbólica contra mulher no exercício de mandato, o que afronta diretamente o artigo 7° do Código de Etica e Decoro Parlamentar desta Câmara; os princípios da urbanidade, respeito e dignidade exigidos dos agentes públicos; e a Lei Federal n° 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher”, diz a parlamentar no documento.
Segundo ela, tais condutas são incompatíveis com o decoro parlamentar, por exporem a Casa de Leis ao ridículo e comprometerem a credibilidade do Poder Legislativo municipal perante a sociedade. Esther ainda critica o tempo que o processo ficou parado na Comissão de Ética da antiga legislatura, que tinha como presidente, na época, o vereador Reinaldo Casimiro, que era aliado político de Corá.
Por fim, Esther pede que a Comissão reconheça “a prática de ato atentatório ao decoro parlamentar por parte de Corá” e a aplicação das sanções cabíveis, incluindo a suspensão ou cassação do mandato.
No próximo dia 8, a Comissão vai receber Esther e Corá para ouvir testemunhas e colher provas de defesa e então dar seguimento no processo que, se chegar ao plenário, pode resultar na cassação do mandato do vereador Felipe Corá.
Denúncia de Esther Moraes no caso “late mais” contra Felipe Corá é retomada na Comissão de Ética
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