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Agora virou lei em Sumaré (SP), uma medida que autoriza a abertura de áreas públicas de lazer, esporte e cultura aos fins de semana e feriados. A medida amplia o acesso da população aos equipamentos municipais.
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O prefeito Henrique do Paraíso sancionou a lei após aprovação da proposta pela Câmara Municipal. O projeto é de autoria do vereador Welington da Farmácia.
A nova legislação autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os espaços para atividades esportivas, culturais e convivência social, fortalecendo o uso dos equipamentos públicos pela comunidade.
Horário previsto para funcionamento
A lei estabelece que as áreas públicas poderão funcionar das 8h às 18h aos sábados, domingos e feriados.
O texto também permite ajustes no horário conforme a demanda e as necessidades identificadas pela administração municipal.
A legislação determina que o município seja responsável por garantir segurança, limpeza e manutenção dos espaços durante o período de funcionamento.
A Prefeitura também deverá divulgar amplamente os horários e atividades disponíveis, garantindo organização e transparência no uso das áreas públicas.
Parcerias para incentivar esporte e atividades
Outro ponto da lei autoriza o Executivo a firmar convênios e parcerias com universidades, escolas, academias e instituições.
O objetivo é estimular a prática de exercícios físicos, atividades esportivas e iniciativas culturais abertas à população.
Com a entrada em vigor da norma, Sumaré amplia a política de incentivo ao uso qualificado dos espaços públicos, promovendo qualidade de vida, integração comunitária e saúde.
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Foto: Prefeitura de Sumaré
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