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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil de forma gradual até 20 dias. A nova regra prevê aumento progressivo do benefício, que atualmente é de cinco dias.
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O período passará para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.
Ampliação é considerada conquista histórica
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou o avanço da medida. “São 38 anos de espera pra regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença, que hoje tem cinco dias, depois vai para 10, 15 e 20 dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participação”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou a importância da nova lei dizendo. “A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda”.
Projeto tramitava há quase duas décadas
O projeto foi aprovado pelo Senado no último dia 4, após anos de debate no Congresso Nacional.
A proposta foi apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e relatada pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
A ampliação da licença-paternidade também foi discutida desde a Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da Constituição de 1988.
Medida amplia participação dos pais
Entre os principais argumentos para aprovação está o incentivo à maior participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados.
Quando o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, o relator Pedro Campos (PSB-PE) destacou a importância do cuidado na primeira infância.
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Foto: Gov.BR
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