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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (13) após o parlamentar publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo pai.
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Segundo Moraes, a publicação descumpriu a determinação judicial que proíbe Bolsonaro de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
Defesa terá 48 horas para se manifestar
Na decisão, o ministro concedeu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente apresente esclarecimentos sobre a divulgação da carta.
Moraes entendeu que Flávio Bolsonaro desrespeitou as condições impostas para as visitas ao utilizar o conteúdo da visita para divulgar manifestação pública do pai.
Na decisão, o ministro afirmou que “a conduta irregular de Flávio Nantes Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita”, fundamentando a suspensão pelo período de 90 dias.
Caso será enviado ao Ministério Público Eleitoral
Além da suspensão das visitas, Moraes determinou o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para ciência e adoção das medidas que considerar cabíveis, em razão do período eleitoral.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após ter sido condenado, no ano passado, a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à trama golpista. Segundo a decisão, ele obteve o benefício após passar por uma cirurgia e durante a recuperação de uma pneumonia bacteriana.
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Com informações da Agência Brasil | Foto: Flávio Bolsonaro - Facebook
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