Pouca participação marca audiência sobre aumento de verba para vereadores em Americana

Uma audiência pública realizada na quarta-feira (16) na Câmara Municipal de Americana debateu o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025, de autoria do vereador Thiago Brochi (PL), que propõe um aumento significativo no percentual da receita corrente líquida destinado às emendas impositivas dos vereadores. A proposta eleva o índice de 0,3% para 1,2%.

Nos bastidores, a medida tem gerado discussões acaloradas entre parlamentares e representantes do Poder Executivo. A preocupação central reside nos potenciais impactos na gestão dos serviços públicos e no receio de que a destinação de recursos seja politizada.

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A audiência, que contou com uma participação modesta de público – menos de dez pessoas estiveram presentes no plenário – e apenas dois munícipes fizeram uso da palavra, reuniu os vereadores Thiago Brochi, Marcos Caetano (PL), Professora Juliana (PT) e Renan de Angelo (Podemos).

Durante o debate, a vereadora Professora Juliana (PT) reconheceu a importância das emendas impositivas como ferramenta, mas expressou ressalvas quanto ao momento e à magnitude do aumento proposto. “Sou favorável ao mecanismo, mas o que fragiliza essa proposta de aumento do percentual é o tempo. O Poder Executivo detém a melhor condição de diagnosticar e priorizar as necessidades. Acredito que poderíamos aguardar dados que comprovassem o impacto positivo dessas emendas na população”, ponderou a parlamentar.

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Atualmente, com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, o percentual de 0,3% representa cerca de R$ 4 milhões, o que equivale a aproximadamente R$ 212,6 mil por vereador. A proposta de Brochi busca quadruplicar esse montante, elevando-o para mais de R$ 16 milhões, caso o percentual de 1,2% seja aprovado.

Para o autor do projeto, vereador Thiago Brochi, o valor atualmente disponível é insuficiente para atender às demandas da população. “Encontramos dificuldades em alocar os valores pela baixa porcentagem recém-aprovada”, justificou o parlamentar durante a audiência.

A tramitação do projeto e seus possíveis desdobramentos para o orçamento municipal de Americana seguem em discussão na Câmara.