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O Brasil deve aplicar a Lei de Reciprocidade Econômica em resposta à nova taxação anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na última quarta-feira (9). A medida impõe uma tarifa de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil, com início previsto para 1º de agosto.
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A informação foi confirmada neste domingo (13), pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. Segundo ele, o decreto de regulamentação da lei deve ser publicado até terça-feira (15).
“Esta lei precisa ser regulamentada. A regulamentação, que é por decreto, deve estar saindo amanhã ou terça-feira“, afirmou Alckmin, após a inauguração do Novo Viaduto de Francisco Morato, em São Paulo.
Medida de resposta
A Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril de 2025, permite ao Brasil suspender concessões comerciais e direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais que afetem a competitividade brasileira no comércio exterior.
“O governo vai trabalhar no sentido de reverter essa taxação, porque entendemos que ela é inadequada, ela não se justifica, além de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC)“, completou Alckmin.
Ele também destacou a interdependência econômica entre os dois países. Segundo o ministro, o Brasil é o terceiro maior comprador do carvão siderúrgico dos Estados Unidos. Esse insumo é utilizado para a produção de aço semiplano, que o Brasil exporta para os próprios norte-americanos.
“Há uma integração produtiva. Nós temos 200 anos de amizade com os Estados Unidos. E o mundo econômico precisa de estabilidade e de previsibilidade. Nós vamos trabalhar para reverter“, afirmou.
Reação do presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou sobre o tema em entrevistas ao Jornal da Record e ao Jornal Nacional. Ele afirmou que o Brasil deve agir com diálogo, coerência e articulação internacional, buscando apoio na Organização Mundial do Comércio.
“A gente pode cobrar coerência dos Estados Unidos em relação à aplicação de taxas. Podemos, com a OMC, encontrar países que foram taxados e, juntos, entrar com recursos“, declarou.
Lula também sugeriu que o país buscará novos parceiros comerciais, caso a situação persista. “O comércio entre o Brasil e os Estados Unidos representa apenas 1,7% do nosso PIB. Não é essa coisa que a gente não pode sobreviver sem os Estados Unidos. Não é assim”, afirmou.
Contexto internacional
A nova tarifa imposta por Trump foi comunicada diretamente ao presidente Lula por meio de carta oficial. A decisão repercutiu fortemente entre autoridades e empresários dos dois países, que alertam para possíveis impactos negativos na cadeia produtiva bilateral e no equilíbrio do comércio global.
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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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