Anúncio
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste (SP) concluiu, na sexta-feira (28), as ações de fiscalização do período da Piracema, fase de reprodução dos peixes em que a pesca predatória é proibida por lei.
RECEBA AS NOTÍCIAS DO ENTRENEWS NO SEU WHATSAPP
A operação ocorreu entre novembro e fevereiro e mobilizou o Grupo de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Civil Municipal (GCM). O trabalho concentrou o policiamento preventivo nas represas Areia Branca, São Luiz e Parque das Águas, responsáveis pelo abastecimento do município.
O balanço oficial aponta resultado positivo, sem registros de flagrantes de infrações ambientais durante os quatro meses de fiscalização.
Fiscalização reforçada nas represas
As equipes realizaram patrulhamento terrestre nas margens das represas durante a Piracema. Os agentes utilizaram embarcações para monitoramento aquático.
O GPA empregou drone para ampliar a área de cobertura. A estratégia buscou prevenir a pesca predatória e garantir a preservação das matrizes e das espécies durante o período reprodutivo.
O secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, afirmou que o trabalho apresentou resultados satisfatórios.
“O policiamento preventivo foi eficiente, uma vez que não houve registro de flagrantes de infrações ambientais. Para o meio ambiente, é fundamental que a ação predatória não ocorra, pois os danos podem ser irreparáveis. Prevenir é sempre o melhor caminho. O resultado alcançado reflete a qualidade da fiscalização aliada à conscientização da população sobre a importância da proteção das matrizes, garantindo a perpetuação das espécies para as presentes e futuras gerações”, destacou.
Multas chegam a R$ 100 mil
O município possui legislação própria voltada à fiscalização ambiental. A norma permite que agentes municipais autuem infratores e apreendam produtos e instrumentos utilizados em práticas ilegais.
As multas variam de R$ 700 a R$ 100 mil, conforme o Decreto Municipal nº 7.715/25. Além das penalidades administrativas, o infrator poderá responder criminalmente conforme a Lei nº 9.605/98.
LEIA + NOTÍCIAS AQUI
Foto: Prefeitura de Santa Bárbara
Anúncio