Prefeito de Santa Bárbara decreta situação de emergência

O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, decretou situação de emergência no Município após as fortes chuvas. Em 7 dias o acumulado foi de 400 milímetros de precipitação de acordo com medições da Defesa Civil, ocasionando um dos maiores alagamentos da história do Município.

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Foram desalojadas 203 famílias, as quais necessitaram de abrigo, assistência humanitária e apoio do poder público. O Município teve ainda danos em sua infraestrutura urbana, com vias interditadas, prejuízos a equipamentos públicos e interrupções no fornecimento de serviços essenciais.

Com a medida, o Município tem a autorização para ações emergenciais relacionadas à contratação de obras, serviços, aquisição de bens e produtos, com base nos termos do inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, estando autorizado ainda a mobilização de todos os órgãos municipais para atuar nas áreas atingidas, destinação de recursos orçamentários extraordinários para atendimento às famílias desalojadas e recuperação dos danos causados, além de outras ações emergenciais necessárias para minimizar os impactos dos danos em decorrência dos alagamentos.