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O Município de Santa Bárbara d’Oeste (SP) propôs endurecimento das penas aplicadas em casos de queimadas após incêndio de grandes proporções registrado no domingo (21).
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A Prefeitura intensificou as ações de fiscalização e combate às queimadas, com foco na identificação de responsáveis pelo fogo que atingiu regiões do bairro Firenze, Dona Margarida, Conjunto Roberto Romano, Distrito Industrial e margens das rodovias dos Bandeirantes, Luiz de Queiroz (SP-304) e Comendador Américo Emílio Romi (SP-306).
Projeto de Lei em andamento
Segundo a Administração, um projeto de Lei será encaminhado até sexta-feira (26) à Câmara Municipal. A proposta trata de infrações administrativas ambientais e prevê punições mais severas.
O incêndio de domingo consumiu cerca de 5 milhões de metros quadrados, com danos ambientais significativos que afetaram fauna, flora, saúde pública e causaram prejuízos materiais.
O prefeito Rafael Piovezan destacou que o episódio pode ter sido o maior incêndio já registrado na cidade. “Tivemos uma situação atípica, com três focos simultâneos em áreas distantes, somado ao fato dos vendavais que auxiliaram a alastrar o fogo. Os danos foram gigantescos e a recuperação ambiental demorará décadas. Diante disso, já estamos trabalhando na elaboração de novas leis que tratam sobre este assunto. Temos um cenário desolador e não nos falta coragem para enfrentar mais este desafio”, afirmou o prefeito.
Conscientização e ações educativas
O Município também anunciou medidas de conscientização com empresas, condomínios e moradores em áreas vulneráveis. A proposta busca estimular o cuidado coletivo e reduzir os riscos.
Rafael Piovezan afirmou que não faltará coragem para enfrentar o problema e ressaltou que o trabalho das equipes de segurança e apoio evitou feridos ou mortes durante o incêndio.
“Graças a Deus, ao trabalho das equipes da Prefeitura, Guarda Municipal, Defesa Civil, Departamento de Água e Esgoto, do Corpo de Bombeiros, das brigadas de incêndio e dos cidadãos ninguém teve nenhum ferimento ou perdeu a sua vida nesta ocorrência”, completou o prefeito.
Histórico de autuações por queimadas
Antes da ocorrência de domingo, o Município já havia identificado e multado os responsáveis por queimadas nos bairros Alphacenter, no dia 13, e Terras de Santa Bárbara, no dia 9.
As multas aplicadas chegaram a R$ 15 mil, conforme a legislação vigente.
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Foto: Prefeitura de S. Bárbara
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