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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste (SP) divulgou os procedimentos para famílias interessadas em participar da seleção das 248 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, em construção no bairro Vila Rica. Podem concorrer famílias inscritas no Cadastro Único, com renda mensal de até R$ 3.200.
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As famílias que atendem ao limite de renda, mas ainda não possuem inscrição no Cadastro Único, devem procurar atendimento presencial em um dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), no Núcleo de Assistência Social (NAS) ou na Central do Cadastro Único.
Quem já possui cadastro, mas não atualiza os dados há mais de dois anos, precisa providenciar a atualização nos próximos dias para participar da seleção.
Seleção não terá sorteio
A escolha das famílias não será feita por sorteio. Conforme as Portarias nº 728/2024 e nº 75/2025, do Ministério das Cidades, a seleção seguirá critérios de hierarquização das famílias inscritas no Cadastro Único.
Ao final do processo, a Prefeitura divulgará uma lista com os nomes dos titulares e suplentes no site oficial do município. A publicação seguirá o Decreto Municipal nº 7.816, de 2 de outubro de 2026.
Como serão os apartamentos
Cada unidade terá 50,60 metros quadrados, com sala, cozinha integrada à área de serviço, banheiro, dois quartos e sacada.
O empreendimento também contará com playground, academia ao ar livre, centro comunitário, sala do síndico, biblioteca, bicicletário, guarita e Área de Resíduos Sólidos (ARS). A entrega das moradias está prevista para 2027.
O projeto é realizado pelo Ministério das Cidades, do Governo Federal, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com aporte do programa Casa Paulista, do Governo do Estado de São Paulo.
Informações e atendimento
As famílias podem esclarecer dúvidas pelo telefone ou WhatsApp (19) 3454-2949. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
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Foto: Prefeitura de S. Bárbara
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