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Santa Bárbara d’Oeste (SP) lançou nessa segunda-feira (15) um Protocolo Integrado de Atendimento à Pessoa Idosa em Situação de Violência e Violação de Direitos, ampliando a rede de proteção e fortalecendo as políticas públicas voltadas ao envelhecimento com qualidade de vida. O documento foi oficializado pelo prefeito Rafael Piovezan durante cerimônia realizada no Salão Nobre da Secretaria de Educação.
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O protocolo reúne orientações sobre legislação, formas de violência e violação de direitos contra a população idosa, sinais de alerta para identificação de casos, fluxo de atendimento e a estrutura da rede de proteção existente no município.
O prefeito Rafael Piovezan destacou que a iniciativa integra um conjunto de ações já desenvolvidas pela administração municipal para garantir atendimento humanizado e proteção à população idosa. “Em Santa Bárbara, não falamos apenas em cuidar dos nossos idosos, nós agimos. O QualiVida é um exemplo concreto disso: um programa que sai das unidades de saúde para nossas Áreas de Bem-Estar e Lazer que já mostrou resultados reais, com pessoas reduzindo medicamentos.”
O prefeito ainda relembrou que já foram entregues dois Complexos de Saúde, dois estão em construção, o Centro de Atenção Psicossocia (CAPS) Adulto no Jardim Europa, e agora o Protocolo de Proteção ao Idoso, com notificação compulsória de violência articulando Saúde, Promoção Social, Promotoria e forças de segurança. “São ações concretas, construídas dia a dia, porque nossos idosos merecem não só atenção, mas estrutura de verdade”, finalizou.
O material foi elaborado em conjunto pelas Secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social, Justiça e Relações Institucionais e Segurança, Trânsito e Defesa Civil, além do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).
A secretária de Justiça e Relações Institucionais, Márcia Regina Petrini Della Piazza, ressaltou que o protocolo oferece diretrizes práticas para o atendimento de diferentes situações envolvendo violações de direitos.
“Além do diagnóstico todo e dos serviços já existentes, nós temos o fluxograma, um material didático que nos orienta o que fazer nas mais variadas situações. Há um paradoxo: nós queremos viver mais, mas não queremos envelhecer. É uma realidade. Por isso, esse protocolo nos auxilia a trazer um envelhecimento com saúde, cuidado e qualidade de vida. E a administração do prefeito Rafael Piovezan tem sido pioneira em todo esse trabalho.”
Cinco protocolos de proteção social
O documento faz parte de um conjunto de cinco protocolos integrados voltados ao fortalecimento das políticas públicas de proteção social.
O primeiro material lançado foi o Protocolo Integrado de Atendimento às Crianças e Adolescentes em Situação de Violação de Direitos, apresentado no ano passado.
Atualmente, a Prefeitura desenvolve um protocolo específico para mulheres. Na sequência, também serão lançados documentos voltados às pessoas com deficiência e à população em situação de rua.
O promotor de Justiça de Santa Bárbara d’Oeste, Luiz Fernando Garcia, afirmou que a iniciativa reforça o protagonismo do município em áreas ligadas ao desenvolvimento humano.
“É mais uma política pública que Santa Bárbara d’Oeste está implementando com foco no desenvolvimento humano. Não é à toa que temos notado, por indicação de órgãos independentes, que Santa Bárbara é uma das cidades mais seguras do Brasil. Santa Bárbara apresenta um nível de educação excepcional, nós não temos problemas com dificuldades de inserção de crianças. Santa Bárbara está se desenvolvendo em várias frentes.”
A solenidade contou com a presença do vice-prefeito Felipe Sanches, da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Fernanda Rizzo Piovezan, além de secretários municipais, representantes da Guarda Civil Municipal (GCM), do CMDPI e de diversas entidades assistenciais do município.
Participaram representantes do Asilo São Vicente de Paulo, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Serviço de Assistência Social (SAS) Meimei, Serviço Social em Promoção da Cidadania Imaculada Conceição (SSPCIC), Associação Vinde à Luz e Hospital Santa Bárbara.
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Foto: Prefeitura de S. Bárbara
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